A União Europeia (UE) aprovou nesta quinta-feira a isenção de vistos de curta duração entre o bloco europeu e o Brasil, informou em comunicado.
O acordo referendado pelos ministros do Interior da UE formaliza um acordo entre o bloco e o Brasil assinado em novembro passado e que segue a autorização que já havia sido dada pelo Parlamento Europeu na quinta-feira, 17 de fevereiro.
Com este acordo, fica estabelecida a reciprocidade total em matéria de vistos entre o Brasil e a UE, desfeita em 2004, ano no qual o Governo brasileiro mudou sua postura de maneira unilateral devido à adesão de dez novos países à União.
Ao longo deste período, os países-membros do bloco cumpriam seu compromisso de não exigir visto aos brasileiros que visitavam a UE, mas, por outro lado, os cidadãos de quatro novos países comunitários (Letônia, Chipre, Malta e Estônia) eram obrigados a solicitar visto para viajar ao Brasil.
Poderão ser beneficiadas pela isenção de vistos aprovada nesta quinta-feira as pessoas que tenham previsto uma estadia inferior a três meses, com uma margem de pelo menos seis meses desde sua última visita.
A Comissão Europeia estima que entre 90 e 95% do total de viajantes europeus que vão ao Brasil se beneficiarão do acordo formalizado nesta quinta-feira.
No entanto, continuarão precisando solicitar visto aqueles que viajem por motivos de trabalho, estudo ou qualquer prática remunerada, informou a Comissão Europeia em nota.