Representantes do Governo Federal e de universidades públicas discutiram nesta quarta-feira (), em Brasília, a elaboração de um plano de política pública capaz de estimular e apoiar a produção para o autoconsumo das famílias rurais, importante para a segurança alimentar e nutricional. O debate integra a proposta de erradicação da extrema pobreza até 2014.

Trata-se de ações para 1,16 milhão de pessoas em extrema pobreza, conforme dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). São famílias com diversidades culturais, sociais e econômicas.

A oficina é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan). Para a secretária Maya Takagi, “estamos falando de produção para comer, de segurança alimentar. Em vez de dar a cesta de alimentos, proporcionar condições de produção, com recurso para fomento, acompanhamento técnico, acesso à água, inserção no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusão no Bolsa Família”.

Pela manhã, foram apresentadas pesquisas desenvolvidas em universidades federais, com discussões sobre o papel do autoconsumo para a renda e a autonomia das famílias rurais. E as metodologias de pesquisa e cálculo e os fatores determinantes da produção, como o tamanho da família, condições técnicas, acesso a insumos etc.

Ações e programas já desenvolvidos pelo Governo Federal tiveram destaque, casos da Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais), que, com o apoio do MDS desde 2008, já implantou 2,4 mil unidades; do PAA, que garante a venda de parte da produção do pequeno agricultor; e do acesso à água por meio da construção de cisternas na região do Semiárido, com total de 340 mil já implantadas.

Os participantes conheceram a experiência desenvolvida pela estatal Itaipu Binacional. Cultivando Água Boa tem lugar na Bacia do Paraná e hoje possui 67 convênios formalizados com quase 3 mil parceiros envolvidos.

No período da tarde foram feitos os debates baseados nas apresentações da manhã. “A oficina foi importante para formular o plano. É consenso que é viável ter um plano para o autoconsumo das famílias rurais", concluiu a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional. O resultado de hoje será transformado em relatório para a continuidade das discussões.

Participarem da oficina representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das universidades de Campinas (Unicamp), Federal da Bahia (UFBa), Federal de Pelotas (RS), Federal de Campina Grande e da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).