A retomada da votação da Proposta de Emenda Constitucional 33/2009 – a PEC do Diploma – pelo plenário do Senado depende de mobilização conjunta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), dos 31 Sindicatos dos Jornalistas do país e dos 27 senadores veteranos junto aos 54 senadores eleitos em 2010 e recentemente empossados.

A avaliação é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que conversou com dirigentes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) nesta segunda-feira (14/02), na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Após quase ter sido colocada em votação no plenário do Senado em dezembro de 2010, a PEC do Diploma ficou para este ano, diante da necessidade de quórum qualificado (65 senadores) para que fosse submetida a votação. Inácio Arruda destaca que manteve contatos com alguns senadores que assumiram seus mandatos neste ano. De acordo com ele, todos se manifestaram favoráveis à PEC. Ele destaca ainda que, após a pauta ser "destrancada", com as votações de Medidas Provisórias (MPs) e projetos de lei enviados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, o caminho estará livre para que a PEC seja submetida a votação.

Dentre os parlamentares aliados à presidente Dilma Rousseff (PT), o senador cita Jorge Viana (PT-AC) e Eduardo Braga (PMDB-AM) entre os que se comprometeram a votar pela Proposta, a exemplo das bancadas do PT, PSB, PCdoB e PDT, bem como da maioria dos senadores do PMDB. Inácio Arruda destaca que a receptividade à PEC é suprapartidária, citando os senadores oposicionistas Paulo Davim (PV-RN), Sérgio Petecão (PMN-AC), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA) entre os que se manifestaram favoráveis à iniciativa. "Essa safra nova está bem mais com a gente (senadores favoráveis à aprovação da PEC do Diploma", comemora.

Ainda de acordo com Inácio Arruda, nesta terça-feira (15), haverá nova reunião entre a Mesa Diretora do Senado e o colégio de líderes da Casa. A partir daí, avalia, será possível prever quando a PEC deverá entrar em votação.

Articulações

Dirigentes da FENAJ e do Sindjorce também conversaram com os deputados federais cearenses André Figueiredo (PDT), Chico Lopes (PCdoB), Artur Bruno e Eudes Xavier (ambos do PT) sobre a mobilização a ser feita na Câmara Federal para a aprovação das PECs que tratam do assunto. Defensores da aprovação da Proposta desde a legislatura passada (2007-2010), os parlamentares prometeram ampliar articulações entre os deputados recém-empossados.

Para o representante dos Sindicatos do Nordeste no Grupo de Trabalho (GT) do Diploma, Salomão de Castro, a retomada da PEC na pauta do Senado tem que ser intensificada por articulações dos Sindicatos junto às suas respectivas bancadas. Ele reforça a avaliação feita por Inácio Arruda quanto à boa perspectiva de apoio à PEC na nova bancada do Senado. "Somente entre os 27 senadores do Nordeste, região com a maior bancada, PT, PDT, PSB, PCdoB e PMDB somam 16 senadores, enquanto DEM e PSDB, nos quais sempre houve maior resistência à matéria, contam com apenas três parlamentares", compara. O GT do Diploma já manteve contatos com os nove sindicatos do Nordeste para que a mobilização pró-PEC do Diploma seja reiniciada.

A 1ª tesoureira da FENAJ e diretora de Administração e Finanças do Sindjorce, Déborah Lima, assegura que a Federação reforçará a mobilização, por meio de contatos feitos por seus dirigentes junto aos senadores. "Temos todas as condições para assegurar essa importante conquista para os jornalistas brasileiros ainda neste semestre", estima. Além de Déborah Lima e Salomão de Castro, as dirigentes do Sindjorce, Marina Valente (diretora de Comunicação e Cultura) e Lúcia Estrela (integrante da diretoria executiva), conversaram com os parlamentares.

Senadores – Nordeste

Alagoas

Benedito de Lira
PP-AL
2011-2019

Fernando Collor
PTB-AL
2007-2015
(61) 3303-5783/5786
(61) 3303-5789

Renan Calheiros
PMDB-AL
2011-2019
(61) 3303-2261/2263
(61) 3303-1695

Bahia

João Durval
PDT-BA
2007-2015
(61) 3303-3173
(61) 3303-2862

Lídice da Mata
PSB-BA
2011-2019

Walter Pinheiro
PT-BA
2011-2019

Ceará

Eunício Oliveira
PMDB-CE
2011-2019

Inácio Arruda
PC do B-CE
2007-2015
(61) 3303-5791/5793
(61) 3303-5798

José Pimentel
PT-CE
2011-2019
(61) 3303-6390/6391
3303-6394

Maranhão

Epitácio Cafeteira
PTB-MA
2007-2015
(61) 3303-1402/4073
(61) 3303-1946

João Alberto Souza
PMDB-MA
2011-2019

Lobão Filho
PMDB-MA
2011-2019
(61) 3303-2311 a 2314
(61) 3303-2755

Paraíba

Cícero Lucena
PSDB-PB
2007-2015
(61) 3303-5800 5808
(61) 3303-5809

Vital do Rego
PMDB-PB
2011-2019
(61) 3303-6747
(61) 3303-6753

Wilson Santiago
PMDB-PB
2011-2019

Pernambuco

Armando Monteiro
PTB-PE
2011-2019
(61) 3303 6124 e 3303 6125
(61) 3303 6132

Humberto Costa
PT-PE
2011-2019

Jarbas Vasconcelos
PMDB-PE
2007-2015
(61) 3303-3245
(61) 3303-1977

Piauí

Ciro Nogueira
PP-PI
2011-2019
(61) 3303-6185 / 6187
(61) 3303-6192

João Vicente Claudino
PTB-PI
2007-2015
(61) 3303-2415/4847/3055
(61) 3303-2967

Wellington Dias
PT-PI
2011-2019

Rio Grande do Norte

Garibaldi Alves
PMDB-RN
2007-2015
(61)3303-1777
(61)3303-1701

José Agripino
DEM-RN
2011-2019
(61) 3303-2361/2362
(61) 3303-1816

Paulo Davim
PV-RN
2011-2019
(61) 3303-2371 / 2372 / …
(61) 3303-1813

Sergipe

Antonio Carlos Valadares
PSB-SE
2011-2019
(61) 3303-2201 a 2206
(61) 3303-1786

Eduardo Amorim
PSC-SE
2011-2019

Maria do Carmo Alves
DEM-SE
2007-2015
(61) 3303-1306/4055
(61) 3303-2878