Cerca de 70 pessoas participaram da mesa organizada pela Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) na tenda da Associação Internacional de luta pela Habitaçao (AIH) nesta quarta-feira (9), durante o Fórum Social Mundial (FSM), em Dacar (Senegal). Na pauta, reforma urbana e luta pela moradia.

Bartíria, que coordenou a mesa, abriu o debate afirmando que a luta pela reforma urbana se insere no âmbito dos direitos humanos, envolvendo o direito a habitação, a energia, a saneamento e a transporte, resumidos no conceito de “direito a cidade para todos”. A presidente da Conam afirmou, ainda, que essa é uma luta comum a todos os países do mundo, já que não há lugar em que as condições de moradia estejam plenamente solucionadas.

Aboubaery Mbodji, coordenador da Associação Internacional pelo Direito a Energia, frisou a necessidade da luta pela reforma urbana centrar sua atenção na pauta do direito a energia para todos. O líder comunitário senegalês deu dezenas de exemplos de países africanos em que os sistemas de produção e distribuição de energia elétrica são privatizados e, dessa forma, excluem milhões de pessoas.

Energia para soberania

Para ele, países em que a energia é privatizada não possuem plena soberania. Destacando as condições do Senegal, Mbodji afirmou que além das condições precárias de vida, os constantes apagões que o pais sofre são também responsáveis pelo alto índice de desemprego, já que não permitem o desenvolvimento da indústria e comércio.

O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), que tem longo currículo de serviços prestados ao movimento comunitário brasileiro, resgatou o histórico de lutas deste movimento, que considera o responsável por conquistas obtidas na Constituição de 88 como o direito a moradia enquanto direito de todo cidadão brasileiro. Para Arruda, foi também o movimento comunitário que garantiu a regulamentação desta Lei ao pressionar e conquistar a aprovação do Estatuto da Cidade.

O senador brasileiro afirmou que a luta pela reforma urbana não é simples, pois atinge diretamente os interesses do capital que, através da especulação, cria verdadeiros latifúndios improdutivos nas cidades. Ao mesmo tempo, fez questão de destacar importantes avanços obtidos durante o governo Lula, como o Programa Minha Casa Minha Vida e o Luz Para Todos.

Contra a privatização

O diretor da Enda Rup, entidade senegalesa, Malick Gaye, afirmou que a luta pela moradia passa pela garantia de acesso a energia, água, transporte e saneamento. Afirmou, ainda, que a luta do movimento comunitário de todo o mundo é, na essência, a luta contra a privatização dos direitos básicos do homem.

Sayne Hboye, secretário executivo do DAE de Senegal, afirmou que a África deve se inspirar nos bons exemplos vindos do Brasil para buscar superar o déficit secular pelos direitos básicos a que seu povo é submetido. Destacou também a busca de alternativas sustentáveis e transnacionais para geração de energia e saneamento.

A mesa contou ainda com o coordenador de democracia participativa do Action Aid Brasil, Brian Mier.