O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em discurso nesta terça-feira (), fez um relato de sua participação no Fórum Social Mundial, realizado em Dakar, no Senegal, e destacou a aproximação e interação entre os africanos e os brasileiros, que em sua opinião, cresceu durante gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Inácio mencionou as duas mesas das quais participou, a primeira com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre as relações Brasil-África. O parlamentar anunciou que o Brasil estuda a possibilidade de estender o Programa Universidade para Todos (Prouni) para os africanos que estão estudando nas universidades brasileiras.

Ao falar sobre o painel que tratou da reforma urbana, Inácio Arruda defendeu a participação das regiões mais desenvolvidas e autônomas da África no auxílio às regiões, especialmente do norte, que sofrem com problemas cruciais como a falta de água tratada para beber, até mesmo nas grandes cidades, esgotamento sanitário, dragagem e drenagem urbana dos rios, tratamento de lixo, escola, educação, saúde e energia. Inácio Arruda acrescentou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pode auxiliar na produção de soja naquele continente.

O senador também criticou o que chamou de interferência das grandes potências mundiais, como Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha no norte da África e no Oriente Médio.

– Controlam a precária produção de energia, vendem os alimentos, controlam boa parte da distribuição de água e criam dificuldades para o desenvolvimento daquela região, não permitindo o alcance de sua autonomia e evitando o estabelecimento de uma relação Sul-Sul e Sul-Norte em outro patamar, mais elevado para quem fala em direitos humanos e civilização – frisou.

Orçamento

Inácio Arruda disse ainda que não há motivos para sustos com a decisão da presidente Dilma Rousseff de fazer um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011,porque não há nenhum prejuízo para os investimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele lembrou que em 2010 o orçamento sofreu um corte R$ 40 bilhões, semelhante ao anunciado pela presidente para este ano

– O país vai continuar crescendo, vai continuar se desenvolvendo – disse.

 

Íntegra do discurso:

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro quero comunicar à Casa que, amanhã, a convite do Presidente da Petrobras e do Governador Cid Gomes, do Estado do Ceará, terei que me ausentar dos trabalhos do Senado, da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário, para acompanhar uma reunião com essas duas lideranças nacionais Cid Gomes e Sérgio Gabrielli, no meu Estado do Ceará, de grande interesse para o desenvolvimento da nossa economia e com grande potencial de perspectiva de geração de emprego no meu Estado, a partir dos entendimentos entre a Petrobras e o Governo do Ceará.

Em seguida, na quinta-feira, Sr. Presidente, estarei acompanhando o Exmº Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva, também em visita acompanhada pelo Governador do Estado, às obras de infra-estrutura na cidade de Fortaleza, a partir do Estado de Castelão, do Estado de Presidente Vargas e toda a infraestrutura de transporte que estamos construindo, em conjunto com o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo Federal para que a Copa se realize no Brasil e no nosso Estado, em especial, com grande êxito.

Sr. Presidente, quero dar também uma breve opinião a respeito da situação econômica, sem entrar efetivamente no tema, mas era talvez importante registrar que no ano passado o Orçamento sofreu o que nós chamamos de corte de quarenta bilhões, para ninguém se assustar com 50 bilhões, porque não há nenhum prejuízo para os investimentos que estão programados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento. O País vai continuar crescendo, vai continuar se desenvolvendo, e o que tem tido da parte do Governo.

E o que tem tido da parte do Governo é ainda uma discussão que temos levantado com o Governo, com a equipe econômica em relação ao famoso superávit primário.
É bom que se diga, de forma ilustrativa, que, no caso da União Europeia, o que tem lá é uma meta de déficit. Então, os Estados podem ter déficit até um percentual “x” do PIB, e não superávit. Nós, aqui, que precisamos crescer em uma velocidade muito maior do que qualquer país da União Europeia ainda mantemos uma meta e uma técnica de geração de superávits primários.
É uma decisão política. É uma questão de visão política. Não é uma questão intrínseca da economia que você tem que tomar essa medida técnica, economicamente técnica. Não! É uma decisão política, do Estado, do Governo. Por isso, a Presidente Dilma, assim como o Presidente Lula, que teve que fazer sucessivos cortes orçamentários durante o período do seu Governo, realiza um corte de R$50 bilhões no orçamento da União, para poder responder a essa necessidade de ajuste da economia a uma decisão política de geração de superávit primário, entre outras.

O tal fantasma da inflação sempre se insurge contra o crescimento do Brasil. Sempre que estamos crescendo aparece essa ideia de que vai vir a inflação. “Cuidado! Para tudo!” Então, é o cuidado, digamos assim, que se tem com a economia no Brasil, que merece amplo debate, mas não vejo porque ninguém se assombrar com o corte que foi praticado de R$50 bilhões, porque isso vem sendo feito sucessivamente, diante de uma meta estabelecida de geração de superávit primário. Então, não há nada com que se escandalizar.

Mas, Sr. Presidente, esse é um tema que voltará com muita força. Teremos muito debate, muita discussão sobre a economia, mesmo porque a nossa opinião, a opinião do PC do B é favorável ao desenvolvimento, a mais investimento. Não é segurar a economia brasileira. Há muitos que defendem a tese de segurar, que mais vale a pena deixar o mercado, deixar o setor financeiro resolver o problema do que o Estado ser o grande indutor do desenvolvimento, porque assim é também nos chamados Estados desenvolvidos.
Mas, Sr. Presidente, quero fazer uma breve prestação de contas. Estive representando o Senado Brasileiro no Fórum Social Mundial. É a segunda vez, Senador Paulo Paim, em que o fórum acontece na África. Aconteceu no Senegal, na cidade de Dakar. Foi um encontro muito significativo. Foram milhares de pessoas do mundo inteiro, um debate efervescente – e verdadeiro contraponto ao que chama encontro de Davos, que reúne os chamados ricos da terra.

Ali, no Senegal, participei de duas mesas que considero muito importante. A primeira, com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Foi um debate sobre as relações Brasil-África. O Ministro Gilberto Carvalho levantou todas as questões que foram fruto desse primeiro grande período de governos democráticos, populares e de esquerda em nosso País, que foram o governo Lula. As relações se estreitaram entre o Brasil e a África, de forma muito correta, porque era preciso que essas relações Sul-Sul.

Conseguissem ser fortalecidos, e um dos países com melhores condições para realizar essa missão era exatamente o Brasil, pela sua ligação pela sua formação, pela cultura irmanada do Brasil com os povos africanos. Então, o Brasil desempenhou um grande papel. Ali reforcei uma reivindicação dos estudantes africanos no Brasil, de que pudéssemos estender o Proune que atende aos estudantes pobres brasileiros, também para os estudantes pobres africanos que já estão nas universidades brasileiras.

O Ministro Gilberto Carvalho anunciou ali no fórum social mundial de que o Brasil olha com carinho essa possibilidade de podermos estender o programa do Proune para os africanos que estão estudando nas universidades brasileiras.

Uma segunda Mesa, Sr. Presidente, que tive a felicidade de participar foi a da reforma urbana que tem grande significado para a África. A África, mesmo aqueles países do Norte, tem muito mais relações com o chamado “mundo desenvolvido”, porque já tiveram nações que foram verdadeiros retratos das grandes epopéias da humanidade, como é o caso do Egito, uma grande civilização egípcia, e a proximidade com Roma, com o mundo chamado desenvolvido. Mas o Norte da África continua exigindo uma participação muito grande, Sr. Presidente, muito, muito grande do seu povo com autonomia para poder resolver problemas ainda cruciais de ter água tratada para que a sua população possa beber, nas grande cidades. Estamos falando das capitais, estamos falando de Dakar, estamos falando de túneis, estamos falando de Argel, estamos falando das grandes cidades do Norte da África, das suas capitais, esgotamento sanitário, dragagem e drenagem urbana dos rios, da sua bacia hidrográfica, tratamento de lixo, escola, educação saúde, energia. Não tem energia suficiente no Norte da África, produção. Lá está o Governo brasileiro com a Embrapa mostrando que é possível, Senador Blaggio, é possível também produzir soja, lá naqueles quase desertos africanos em áreas que têm solos muito próximos do solos do cerrado. Então, se nós conseguimos desenvolver a tecnologia para produzir alimentos no nosso solo nós podemos ajudar os africanos também a produzir ali naquela região.

Sr. Presidente, Srªs Senadores e Srs. Senadores, anotei também breves observações. Tenho examinado o discurso o apelo feito pelas grandes economias, pelas grandes potências, pelos
Estamos falando das capitais, estamos falando de Dakar, estamos falando de Túnis, estamos falando de Argel, estamos falando das grandes cidades do norte da África, das capitais. Esgotamento sanitário; dragagem e drenagem urbana dos seus rios, das suas bacias hidrográficas; tratamento de lixo; escolas; educação; saúde; energia. Não há energia suficiente no norte da África. Produção. Lá está o Governo brasileiro com a Embrapa, mostrando que é possível, Senador Blairo, produzir soja naqueles quase desertos africanos, em áreas que têm solos muito próximos do solo do cerrado. Então, se conseguimos desenvolver a tecnologia para produzir alimentos no nosso solo, nós podemos ajudar os africanos a produzir naquela região.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anotei também breves observações. Tenho examinado o discurso, o apelo feito pelas grandes economias, pelas grandes potências, pelos chamados mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, que são os que mais interferem no norte da África e no Oriente Médio. Vejo o discurso e, às vezes, até a desfaçatez da defesa dos direitos humanos naquela região. Mas, Sr. Presidente, naquelas jovens nações africanas, Estados novos que surgiram há 50, 60, 70 anos, no máximo, continua a força avassaladora dos colonizadores. Eles dominam tudo.

Eles dominam tudo: controlam a precária produção de energia, vendem os alimentos, controlam boa parte da distribuição de água daquela região, criam dificuldades para o desenvolvimento daquela região e mantêm aquela região quase que como países que precisam de esmolas do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, não permitindo a essas nações desenvolver o seu próprio projeto, ter autonomia, ter soberania e poder, com isso, ter uma relação sul-sul e sul-norte em outro patamar, mais elevado para quem fala em direitos humanos e civilização.

Lá as atrocidades, meu caro Wellington Dias, continuam sendo cometidas pelas nações ricas, poderosas e defensoras dos direitos humanos. São essas nações que financiam os exércitos que mantêm os ditadores de plantão. São essas ações. No Egito, por exemplo, o governo americano praticamente financia até o salário do exército, com bilhões e bilhões de dólares. Esse é o drama da África.

Considerei muito importante, meu caro Senador Vital do Rego, que esse Fórum Social tivesse sido realizado pela segunda vez na África, para que pudéssemos ver, caminhando nas ruas, indo aos bairros populares das grandes periferias, abandonadas, largadas, dos povos africanos…

Acho que aumenta a nossa responsabilidade como seres humanos e aumenta a nossa responsabilidade como membros do Parlamento brasileiro de um País que tem grande responsabilidade com o continente africano não de querer interferir no seu cotidiano, na sua vida regular, no sentido de controlar, de dominar, de apropriar-se das suas riquezas e também das suas empresas e, às vezes, até do seu povo, como foi feito no passado pela nossa Nação ou pelos colonizadores da nossa Nação, da nossa região do mundo.
Ali, vizinhos à Ilha de Goré, que é a ilha de onde partiam os negros para serem vendidos, os homens e as mulheres que participaram do Fórum Social Mundial faziam como que um juramento de que nós temos que nos manter firmes na defesa de que essas nações ganhem soberania, para que elas possam se erguer diante do mundo. É a nossa contribuição. É isso que nós podemos fazer, meu caro Senador Vital do Rego, a quem dou um aparte. Em seguida, encerrarei o meu pronunciamento.

O Sr. Vital do Rego (Bloco/PMDB – PB) – Senador Inácio Arruda, eu o estava vendo e ouvindo por meio da TV Senado, o que me motivou, até porque tenho uma inserção a fazer daqui a pouco, de forma triste, em nome do povo paraibano, a apressar o meu passo para poder ser honrado com um belo, um humano, um forte grito de liberdade para o povo africano, que V. Exª tão bem, esculpido na sua formação ideológica, no seu comprometimento e na sua formação cultural, está fazendo agora. Eu queria sintetizar essa participação nesse breve aparte, lembrando-me da minha velha avó, uma poetisa da Paraíba. Ela me dizia: “Meu filho, o que os olhos não veem o coração não sente.” É um adágio, um ditado popular que pode sintetizar bem a sua presença, a nossa presença, a presença do Parlamento, vendo e sentindo as angústias daquele povo para poder ecoar um grito de liberdade e independência. Parabéns por esse pronunciamento extraordinário que V. Exª faz, brindando todos nós.