O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta sexta-feira (/1) – a primeira edição do ano – ser favorável à instalação da Comissão Nacional da Verdade para investigar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, e disse que não há divergência entre ele e Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos. “Não há nenhuma divergência com a ministra de Direitos Humanos, ela conhece bem o projeto e nós temos uma excelente relação”, disse Jobim, destacando ter ido à posse de Maria do Rosário no cargo.
Em maio de 2010 um projeto de lei que cria a Comissão foi enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Lula, mas ainda não foi votado. Segundo o ministro, a Comissão Nacional da Verdade tem que ser usada para o País conhecer os fatos, não para ser um instrumento de retaliação. “Vamos aguardar o debate no Congresso, para a elaboração e criação da Comissão Nacional da Verdade, para depois desenvolver a ela relativas”, afirmou.
Atualmente, disse Jobim, o Brasil tem apenas um grupo de trabalho do Araguaia, sendo feita pelo Ministério da Defesa, cumprindo determinação da Advocacia-Geral da União (AGU). O grupo já está trabalhando há dois anos na busca dos corpos dos desaparecidos na região durante a ditadura militar (-1985).
A entrevista com o ministro Jobim também abordou outros temas importantes, como a Estratégia Nacional de Defesa e sua contribuição para o desenvolvimento do País, a importância da proteção das fronteiras nacionais, principalmente na Amazônia e a aviação civil brasileira. Ele conversou com os jornalistas durante quase uma hora, falando sobre a necessidade de fortalecimento do programa Calha Norte, que está completando 25 anos, e a transferência do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) da Casa Civil para a Defesa. O ministro explicou ainda as medidas adotadas em sua gestão durante o governo Lula para a aviação civil, que segundo ele servirão de base para os novos projetos a partir de 2011. Outro assunto abordado foi a atuação da Força de Pacificação para a manutenção da segurança pública nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinaram em dezembro acordo que autorizou o início dos trabalhos e definiu as regras de implementação da Força de Pacificação (FPaz) no complexo Penha-Alemão. Constituída pelo Exército e pelas polícias Civil e Militar, a Força atua para garantir a lei e a ordem na área abrangida pelo complexo.