Foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, projeto de Lei 7572/2010, de autoria do senador Inácio Arruda, que Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose, que deverá ser celebrada, anualmente, na semana que inclui o dia 10 de agosto. A escolha se deve ao fato de que esta é a data de nascimento do médico e cientista brasileiro Evandro Lobo Chagas, que realizou estudos sobre doenças como febre amarela e malária, mas, principalmente, sobre a leishmaniose, tendo sido o coordenador da Comissão de Estudos de Leishmaniose Visceral Americana.
De acordo com o parecer favorável do deputado Gastão Vieira, “a proposição ganha relevância, face à situação atual da saúde pública brasileira e à expansão geográfica das formas mais graves dessa doença”. Vieira afirma também que a realização da Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose oferecerá a oportunidade de desenvolvimento de ações junto à sociedade em geral, e, principalmente, junto às populações que vivem em áreas de risco. Permitirá fornecer esclarecimento quanto aos aspectos culturais, sociais, educacionais, condições econômicas e percepção de saúde das comunidades atingidas, para que aprendam a se prevenir e a participar das ações de controle dos casos da doença.
Depois de aprovado na Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Uma vez aprovado na CCJ, e não havendo recurso para Plenário, seguirá para sanção presidencial.
O projeto de autoria do senador Inácio Arruda, que institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose, tem como objetivo estimular ações educativas e preventivas relativas à doença; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose; apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil de prevenção e combate à enfermidade; e difundir os avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao controle da leishmaniose.
Ao apresentar este projeto, que já foi aprovado no Senado Federal, Inácio Arruda demonstra sua preocupação com o crescimento da doença em todo o país. Popularmente conhecida como calazar, a doença mata mais do que a dengue, tem incidência maior em crianças e mortalidade maior em idosos. É transmitida por meio da picada de um mosquito chamado flebótomo, também conhecido como “mosquito-palha”.