Assembleia aprova lei que dá plenos poderes a Chávez


A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na noite de ontem uma lei que dará durante um ano mais poderes ao presidente do país, Hugo Chávez, informou em seu site o jornal El Universal. A chamada Lei Habilitante permite que Chávez legisle durante 12 meses sem depender do apoio do Legislativo.

O governo alega que precisa da nova norma para apressar a solução de problemas, sobretudo os causados pelas grandes enchentes e deslizamentos que afetaram o país em razão de fortes chuvas, que deixaram milhares de desabrigados. Para a oposição, porém, Chávez, que assumiu em 1999, busca apenas concentrar poder, já de olho em uma nova reeleição em 2012.

A nova lei deve ser sancionada hoje pela própria Assembleia Nacional. Antes, haverá consultas às vítimas das chuvas sobre a legislação, segundo os parlamentares. O vice-presidente venezuelano, Elías Jaua, disse que os primeiros decretos com força de lei devem ser emitidos já nos próximos 15 dias.