Valorização do trabalho


Os dirigentes das seis maiores centrais sindicais do país (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB) devem se reunir com representantes do governo Lula na quinta-feira () para discutir o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias. “Estamos unidos nesta luta e reivindicamos um valor equivalente a 580 reais”, destacou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou, nesta terça-feira (), o relatório preliminar que prevê salário mínimo de R$ 540 a partir de janeiro do ano que vem. O relator, senador Gim Argello (PTB-DF), destacou, no entanto, que o valor está aberto para negociação entre as centrais sindicais e os parlamentares.

Compensação

O valor analisado e aprovado pela comissão, com a ressalva de que deve ser alterado, é o mesmo sugerido originalmente pelo governo na proposta orçamentária encaminhada ao Congresso. Não contempla a demanda de aumento real, feito pelos sindicalistas. A justificativa do governo é que 2009 foi um ano de estagnação econômica (o PIB ficou em -0,2%) e, por isto, o salário mínimo de 2011 deve ser corrigido apenas pela inflação.

Os sindicalistas não concordam com isto. O presidente da CTB recordou que vários setores empresariais “foram compensados pelo governo na crise. Houve isenção de IPI e outros benefícios para vários ramos da economia, inclusive para a indústria automobilística. Consideramos que a classe trabalhadora também merece uma compensação”, argumentou.

Fortalecimento do mercado interno

Na opinião de Wagner Gomes, “a valorização do salário mínimo foi fundamental no enfrentamento da crise, pois fortaleceu o mercado interno, mantendo o consumo em alta, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos e na Europa que ainda estão em crise em função do desemprego e da redução da taxa de consumo. Não temos dúvidas de que a continuidade da valorização do salário mínimo continuará estimulando a economia e contribuindo para o desenvolvimento nacional, além de resgatar uma dívida social histórica. Ainda estamos longe do salário mínimo constitucional, que segundo cálculos do Dieese seria superior a 2 mil reais. Devemos caminhar nesta direção.”

Ele também destacou que as centrais não concordam com a ideia de antecipação de reajustes, pela qual o aumento real concedido em 2011 seria descontado no ano seguinte, quando se prevê a reposição pela inflação mais o crescimento do PIB em 2010, que será superior a 7%. "Entendemos que neste ano a classe trabalhadora deve ser recompensada, tal como o governo fez com os empresáriso, sem desconto no ano seguinte".

A aprovação da proposta do governo na Comissão Mista de Orçamento é apenas o início da tramitação da matéria. Para finalizar a votação, os parlamentares devem votar 48 destaques (itens retirados do texto para votação em separado). Enquanto as centrais sindicais reivindicam um aumento para R$ 580, a oposição, por pura demagogia, pretende aumentar esse valor para R$ 600.

O Projeto de Lei Orçamentária recebeu 192 emendas, sendo que 39 delas foram totalmente acatadas pelo relator. O Orçamento prevê receita de R$ 2,048 trilhões, mas o governo reservou R$ 678,5 bilhões para pagamento da dívida pública.