Relatores começam a trabalhar no Orçamento


O relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), deve se reunir nesta terça-feira, às 9h, com os relatores setoriais do projeto de Orçamento da União. O relator de receitas, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), pode participar da reunião, que se realizará na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Com o início dos trabalhos dos relatores setoriais, a CMO inicia uma nova etapa na análise do Orçamento da União para o próximo ano. Na reunião, Gim Argello vai informar a cada um dos relatores setoriais as disponibilidades para as áreas temáticas, ainda sem a reestimativa de receitas que está sendo feita pelo deputado Bruno Araújo.

As áreas temáticas, as subáreas e os respectivos relatores são:  

Áreas Temáticas

Subáreas Temáticas

Relatores Setoriais

I – Infraestrutura

* Ministério de Minas e Energia

* Ministério dos Transportes

* Ministério das Comunicações

Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)

II – Saúde

* Ministério da Saúde

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB-PA)

III – Integração Nacional e

Meio Ambiente

Ministério da Integração Nacional

* Ministério do Meio Ambiente

Senador Inácio Arruda

(PCdoB-CE)

IV – Educação, Cultura,

Ciência e Tecnologia e

Esporte

* Ministério da Educação

* Ministério da Cultura

* Ministério da Ciência e Tecnologia

* Ministério do Esporte

 

Deputado Edmilson Valentim

(PCdoB-RJ)

V – Planejamento e

Desenvolvimento Urbano

* Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

* Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

* Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Fundação Escola Nacional de

Administração Pública (Enap)

* Ministério das Cidades

* Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)

* Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

* Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (Funset)

* Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)

Deputado José Guimarães

(PT-CE)

VI – Fazenda,

Desenvolvimento e

Turismo

* Ministério da Fazenda

* Ministério do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior

* Ministério do Turismo

* Encargos financeiros da União

* Transferências a estados, Distrito Federal e municípios

* Operações oficiais de crédito

* Refinanciamento da dívida pública

mobiliária federal

Deputado Rômulo Gouveia

(PSDB-PB)

VII – Justiça e Defesa

* Ministério da Justiça

* Ministério da Defesa

Senador Gilvam Borges

(PMDB-AP)

VIII – Poderes do Estado e

Representação

 

* Poder Executivo

– Presidência da República

– Ministério Público da União

– Ministério das Relações Exteriores

* Poder Judiciário

– Supremo Tribunal Federal

– Superior Tribunal de Justiça

– Justiça Federal

– Justiça Militar da União

– Justiça Eleitoral

– Justiça do Trabalho

– Justiça do Distrito Federal e dos

Territórios

* Poder Legislativo

– Câmara dos Deputados

– Senado Federal

– Tribunal de Contas da União

Senador Adelmir Santana

(DEM-DF)

IX – Agricultura e

Desenvolvimento Agrário

* Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento

* Ministério do Desenvolvimento

Agrário

Deputado José Maia Filho

(DEM-PI)

X – Trabalho, Previdência

e Assistência Social

* Ministério do Trabalho e Emprego

* Ministério da Previdência Social e

* Ministério do Desenvolvimento

Social e Combate à Fome

Deputado Lázaro Botelho

(PP-TO)