A entrega das insígnias, realizada pelo Presidente da República e pelo ministro da Cultura, é a mais alta condecoração concedida a personalidades, instituições e grupos artísticos nacionais e internacionais que tenham se destacado no cenário cultural do país.
Instituída pelo MinC em 1995, a Ordem do Mérito Cultural (OMC) já concedeu mais de 500 condecorações a nomes ilustres da história e da arte brasileira, como Santos Dumont (in memoriam), Bibi Ferreira, Ângela Maria, Pixinguinha (in memoriam), Cartola (in memoriam), Ana Botafogo, Ariano Suassuna e tantos outros. Em 2010, serão concedidas 40 novas premiações.
As medalhas são direcionadas a um amplo universo temático de forma a contemplar as áreas do saber e do fazer que marcam a cultura brasileira e que a fazem conhecida dentro e fora do país. Contemplam as tradições de grupos étnicos, as expressões da cultura popular, as Artes Visuais, a Música, a Literatura, o Teatro, o Cinema, o Design, a produção intelectual, entre outros segmentos que compõem o grande espectro da diversidade cultural do país.
Neste ano, o homenageado será o antropólogo Darcy Ribeiro (-1997), um dos mais destacados intelectuais brasileiros. Mineiro de Montes Claros, dedicou grande parte de sua vida a realizar estudos e projetos nas áreas da Antropologia, Educação e Sociologia.
Darcy Ribeiro foi um dos fundadores da Universidade de Brasília (UnB), no início dos anos 60, tendo sido seu primeiro reitor, e também idealizou a Universidade Estadual do Norte Fluminense .
Escritor e figura de grande atuação na vida política nacional foi vice-governador do Rio de Janeiro, na administração de Leonel Brizola (/1987), quando planejou e implantou os Centros Integrados de Ensino Público (Cieps), projeto pedagógico de assistência em tempo integral às crianças, incluindo atividades recreativas e culturais, além do ensino formal.
No governo do presidente João Goulart (-1964) foi ministro-chefe da Casa Civil e também participou do cenário político nacional, como senador pelo estado do Rio de Janeiro. Deixou uma vasta obra literária publicada, composta por mais de 30 títulos. Pertenceu à Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira de nº 11, que tem por patrono Fagundes Varela.