Quarenta pessoas serão condecoradas este ano por sua contribuição à cultura brasileira, na 16ª cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural. A solenidade ocorrerá no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (2), e vai contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tema, este ano, é "Brasilidade", uma leitura do país a partir da cultura.

O evento tem a direção da produtora Bia Lessa, uma artista brasileira que trabalha com diferentes mídias como teatro, exposições, desfiles e espetáculos. Segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura, a escolha da artista como diretora  foi uma forma de garantir uma cerimônia que dê a importância devida à lista de agraciados da Ordem do Mérito Cultural, um reconhecimento às personalidades que deram importante contribuição à cultura brasileira, a começar do patrono deste ano, o antropólogo e educador Darcy Ribeiro.

O evento da Ordem do Mérito Cultural está orçado em R$ 1,5 milhão. A última edição, em 2009, custou cerca de R$ 1,33 milhão. A contratação de Bia Lessa foi feita pelo mecanismo de inexigibilidade – forma prevista na Lei de Licitações (8666/93), para aqueles casos em que não há como realizar um certame licitatório, seja porque existe um único fornecedor, seja para contratação de um trabalho artístico em que não há possibilidade de comparação entre diferentes propostas criativas.

Em seu art. 25 inciso III, a Lei 8666/93 prevê a inexigibilidade em caso de "contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública".