Fiocruz no Ceará


Está prevista para o segundo semestre de 2011 a implantação do polo de tecnologia da Fiocruz em área de 11 hectares no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, com investimento inicial de R$ 10 milhões, e de mais R$ 300 milhões com as plantas produtivas de vacinas e biofármacos. Os números foram anunciados pelo vice-presidente de Tecnologia da Fiocruz, Carlos Gadelha,  ao alertar para a necessidade de uma articulação do Governo do Estado para que o Governo Federal coloque os recursos no orçamento da União.

A saúde no país é responsável por um déficit de R$ 9 bilhões na balança comercial, disse Carlos Gadelha na sua palestra sobre o papel da Fiocruz na gestão do conhecimento e inovação em Saúde no Brasil, tema de workshop de que participou na segunda e terça-feira em Fortaleza para discutir experiências do país e do Canadá.

O gasto público e privado com a atividade representa 8,4% do PIB nacional, um terço do que movimenta toda indústria e mais do que toda a agropecuária, comparou. Para ele, a dependência das importações significa um risco e ameaça ao Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de alta de preços que comprometeria as políticas de universalização dos tratamentos do câncer, AIDS e outras enfermidades.

Segundo Gadelha, o parque tecnológico a ser construído pela Fiocruz em Fortaleza é o primeiro do Brasil focado exclusivamente na saúde. A Fiocruz chega ao Ceará também com atividades no ensino, com base na expertise do estado em saúde família – ele acrescenta. Será iniciado em 2011 um mestrado para a formação de professores e pesquisadores para a atenção básica à saúde. O curso é realizado em parceria com cinco universidades nucleadoras – UFC, FMA, UFRN, UECE, UVA – e terá cinco turmas de 20 alunos a partir do próximo ano.

No evento, o secretário de Saúde, Raimundo Arruda Bastos, disse que como preparativo para a chegada da Fiocruz foi criado o Núcleo de Ciência e Tecnologia de Saúde, na Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, em 2007. Foram criadas também a Comissão de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS) para normatizar e avaliar a utilização e incorporação de tecnologia em saúde, o Comitê Estadual de Ética para avaliação de pesquisas e os Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS) nos grandes hospitais.

Ao coordenar a mesa-redonda Modelos de Institucionalização das Ações de Avaliação e Incorporação das Tecnologias de Saúde (ATS), Moisés Goldbaum, da Faculdade de Medicina da USP, destacou o fato de ter sido o Ceará o primeiro estado a criar uma estrutura institucional para tratar da ciência e tecnologia na saúde como um problema importante. “O meu estado, que pertence ao Sudeste, poderia ter criado há muito tempo”, disse.

Para Moisés Goldbaum, não é trivial a constituição de grupos de trabalho na Secretaria de Saúde para cuidar de ATS. “O fato de terem criado e disseminado é um avanço, uma originalidade e pioneirismo no Brasil. É um passo avante que deveria ser imitado pelos demais estados”.

A maioria da produção de insumos para a saúde está localizada em São Paulo, observa Moisés Goldbaum. Ele considera que, com o tema da inovação há um terreno fértil para que a ATS seja discutida no estado, entre em perspectiva e seja disseminada pelo restante do país. “O Ceará busca uma maior articulação no ponto de vista governamental junto com as universidades e as empresas para que possa desenvolver todo o processo de inovação no estado”, afirmou.

Flávia Elias, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit-MS) e da Coordenação de Avaliação de Tecnologia em Saúde, fez menção à participação no workshop dos pesquisadores canadenses Pascale Lehoux e Jean-Louis Denis, da Universidade de Montreal, e Fiona Miller, da Universidade de Toronto. “São pessoas que eu leio”, disse ela, que aproveitou para convidar os três canadenses para participarem do principal evento mundial que discute ATS – o HTA for Health Systems Sustentaibility -, a ser realizado nos 22 a 24 de junho, no Rio de Janeiro. O Decit tem nove anos, e a Coordenação ATS foi implantada há cinco anos.

O Ministério da Saúde já investiu US$ 23 milhões no processo de ATS, no que Flávia Elias apontou como a experiência mais consistente da América do Sul. O setor apoia e produz estudos, faz a interação entre pesquisadores e coordenadores de programas A coordenação trabalha com a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias – 45 instituições, 40 unidades em hospitais de ensino – e participa da Rede mundial das Agências. O pensamento do Reinaldo Guimarães, titular do Decit, e do ministro José Gomes Temporão, é ter unidade de pesquisa dedicada à área, informou.

Na vizinhança do Polo Tecnológico e Industrial da  Saúde da Fiocruz, âncora do empreendimento, foi desapropriado terreno para receber empresas com produtos que inovam na área de saúde. Nove empresas solicitaram inclusão no pólo e mais 11 preparam projetos. O presidente da Câmara Setorial da Saúde da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Augusto Guimarães, informou que a área destinada às empresas é de 150 hectares e propôs ao secretário de Saúde o lançamento de um edital no qual a Funcap adianta R$ 5 milhões para buscar captar recursos adicionais no Ministério da Saúde.

Também coordenador do setor de Inovação da Funcap e empresário, Guimarães avalia que o investimento em inovação na área da saúde estimula os indivíduos que estão na pós-graduação e a indústria a se aproximar do processo para criar massa crítica de pesquisa e desenvolvimento. Segundo ele, numa visita à Finep, a Funcap ofereceu alocar R$ 10 milhões para investir no polo contíguo à Fiocruz para alavancar recursos do programa de apoio a parques tecnológicos para uma ação de atração de empresas e projetos incubados.

O presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro, informou que o programa do governador Cid Gomes em 2006 destacava a meta de implantar a Fiocruz no Ceará. Este ano, a meta no plano do governo que se inicia em 2011 com a reeleição de Cid, é fortalecer o polo. O governador cearense autorizou a construção de um centro de treinamento do Instituto Centec no perímetro do pólo para formação de recursos humanos.

Ao fazer uma avaliação do I Workshop Internacional, Odorico Monteiro disse que a gestão do conhecimento e inovação em saúde, a interação da pesquisa e desenvolvimento, fazem parte de uma nova agenda do Sistema Único de Saúde (SUS), para fortalecer a integração com a universidade, a pesquisa e a indústria. O presidente do Centec destacou a importância da Fiocruz no diálogo Sul-Sul, na pesquisa e desenvolvimento para construir agenda forte em integração com a universidade.