O edital de convocação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2013 já está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O documento detalha os processos de avaliação e seleção dos livros do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que serão escolhidos pelas escolas públicas. O prazo para cadastramento de autores e titulares de direitos autorais vai de 18 de janeiro a 18 de março de 2011.

O cadastramento dos livros será feito online por meio do Sistema de Material Didático (Simad), no portal do FNDE. A fase seguinte, de entrega da documentação exigida e das obras para análise, será realizada de 28 de março a 1º de abril.

Uma comissão de especialistas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) fará a avaliação pedagógica dos livros inscritos. As editoras que tiverem obras reprovadas nesta fase têm o direito de entrar com recurso, fundamentado nos termos do edital.