O Ceará deve garantir mais de R$ 1,2 bilhão no Orçamento Geral da União para 2011. Essa cifra refere-se a verbas para investimentos no Estado (R$ 943 milhões) e para a Refinaria Premium II (R$ 310,2 milhões), deixando de considerar os gastos com custeio e obras que envolvem outros estados, como a Transnordestina e Transposição de Águas do São Francisco.
Este valor também deve ser acrescido após as emendas parlamentares que entrarão em discussão até a aprovação da Proposta Orçamentária, que está prevista para 22 de dezembro próximo.
Em execução no orçamento de 2010, o Ceará garantiu a aprovação de R$ 1,3 bilhão para investimentos, quando a proposta inicial era de R$ 1,1 bilhão.
Segundo informações do gabinete do senador Inácio Arruda, que é também relator setorial da Comissão Mista do Orçamento (CMO) para a área de Integração Nacional e Meio Ambiente, a expectativa é superar os investimentos aprovados para 2010. Este otimismo vem também do deputado federal José Guimarães, que é igualmente relator setorial da CMO para desenvolvimento e planejamento urbano (o PAC Cidades). "O Ceará vai ser bastante beneficiado por conta dos projetos que já estão em andamento", afirma, referindo-se a obras como o Metrofor, Transnordestina.
Proposta
O trecho sul do Metrô de Fortaleza tem R$ 120 milhões previstos para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2011. Para 2010, foram aprovados R$ 97 milhões, mas a propostas inicial era de R$ 43 milhões. Até ontem, R$ 48 milhões já haviam sido empenhados e pagos. A ampliação da adutora Gavião-Pecém pode receber R$ 129,7 milhões em 2011. O Cinturão das Água, R$ 2 milhões. A manutenção de trechos rodoviários, R$ 139,1 milhões. A adequação do Anel Viário em Fortaleza, R$ 52,2 milhões. A adutora de Santa Quitéria, R$ 20 milhões. A barragem Fronteiras em Crateús, R$ 41,4 milhões. Além de obras para a Copa, como o terminal de passageiros para o aeroporto Pinto Martins.
O Orçamento Geral da União para 2011, através do programa Brasil Universitário, também destina recursos da ordem de R$ 47,4 milhões para a Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). Deste total, R$ 32 milhões são para infraestrutura e R$ 15,4 milhões, para custeio.
Relatório de receita
A CMO aprovou na quarta-feira, por unanimidade, o relatório de receita do OGU para 2011. O relatório eleva a estimativa de receita para o próximo ano em cerca de R$ 17,7 bilhões. Com isso, receita aprovada para o próximo ano totaliza R$ 985 bilhões. Considerando a receita líquida, estima-se que o valor ultrapasse R$ 820 bilhões para serem distribuídos nas diversas áreas. O deputado Guimarães ressaltou que um dos parâme- tros para elevação da receita é a estimativa de crescimento PIB deste ano. Na proposta do governo, a expansão da economia foi estimado em 6,5%. No relatório, 7,5%. O documento também definiu o salário mínimo em R$ 540 para início de discussão com as centrais sindicais, que propõem R$ 580.