O Plano Nacional de Qualificação para o Setor Sucroalcooleiro, que o governo federal lança nesta terça-feira (), vai ter como foco principal os trabalhadores do setor da cana-de-açúcar.
Segundo o governo, o plano tem como meta qualificar mais de 25 mil trabalhadores, e vai abranger tanto os desempregados que buscam retornar à cadeia produtiva da cana-de-açúcar quando os empregados que poderão perder o posto de trabalho devido à mecanização da colheita.
A iniciativa faz parte das políticas públicas que estavam previstas no Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. Esse acordo foi firmado pelo governo federal e entidades de trabalhadores e de empresários do setor sucroenergético em junho de 2009, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Na estrutura do plano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ficará responsável pela execução das atividades, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Plano envolve etapas e cursos técnicos
Na primeira etapa serão oferecidas 12.600 vagas, das quais 30% serão destinadas a trabalhadores desempregados e 70% aos trabalhadores de empresas afetadas por processos de modernização tecnológica. Além disso, 10% serão destinadas aos portadores de deficiência não impeditivas ao exercício da atividade laboral e segurados da Previdência Social em processo de reabilitação profissional.
Essas vagas serão nos principais estados produtores: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
Entre os cursos oferecidos estão: operador de máquina agrícola; operador de colheitadeira; operador e mantenedor de tratores agrícolas; operador de cristalização na refinação de açúcar; eletricista de colheitadeira; eletricista de manutenção industrial; mecânico de trator; auxiliar de eletrotécnico; mecânico de caldeira; operador de processo.
Os cursos têm duração média de 200 horas divididas entre teoria e prática. A metodologia pedagógica observará os conteúdos programáticos básicos e específicos dentro de cada ocupação, sendo obrigatória a realização de aulas práticas que garantam o aperfeiçoamento técnico ocupacional e profissional dos alunos.