Os recursos repassados pelo ministério para a gestão do Bolsa Família foram normatizados por nova portaria. Passado o período eleitoral, as teleconferências promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão de volta. A primeira aconteceu hoje dia 3, às 16h30 (horário de Brasília), e teve como tema a nova portaria do IGD (Índice de Gestão Descentralizada). Em pauta, as novas regras para o repasse dos recursos para apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Nas semanas seguintes, outros temas de interesse dos gestores e dos beneficiários dos programas sociais do MDS serão temas de teleconferências transmitidas ao vivo pela NBR, com direito a perguntas dos telespectadores, e reprisadas em horários alternativos. Projovem Adolescente, Cadastro Único e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) constarão das conferências.

O IGD é um indicador criado pelo MDS em 2006, pela Portaria nº GM/MDS 148, para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único nos municípios. Com base no resultado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M, a prefeitura pode receber recursos para serem aplicados na gestão das atividades do Bolsa Família, como acompanhamento das condicionalidades; cadastramento e atualização cadastral das famílias; acompanhamento das famílias mais vulneráveis; ações que promovam a emancipação das famílias e outras.

A Portaria nº 754 modifica o cálculo do IGD-M dos municípios, transformando o cálculo atual em fator de operação e incluindo outros fatores, atendendo às novas exigências para a garantia de repasse dos recursos. Traz ainda novidades em relação ao planejamento e à comprovação de gastos dos recursos do IGD-M.

A teleconferência terá a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, de Antonio Carlos R. de Oliveira Junior, diretor do Departamento de Operação, e de Sérgio Monteiro, coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira.