O Congresso Nacional realizou na manhã de hoje (20.10) sessão solene em homenageam ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Dia do Aviador, celebrados em 22 e 23 de outubro, respectivamente. Nesta data, em 1906, o brasileiro Alberto Santos Dumont sobrevoou o Campo de Bagatelle, em Paris, com seu avião conhecido por 14-Bis. A solenidade, que acontece no Plenário da Câmara, foi proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Para um plenário lotado de brigadeiros, generais, almirantes e soldados, o senador Inácio Arruda destacou a alegria de estar prestando esta homenagem a Aeronáutica, porque a Base Aérea de Fortaleza fez parte de sua infância; destacou o papel da aeronáutica na produção científica e tecnológica; a importância do feito extraordinário de Santos Dumont, o primeiro homem a voar num aparelho mais pesado que o ar; e criticou a política neoliberal, “nefasta para os propósitos do desenvolvimento da ciência e da tecnologia militar, da defesa  e da própria obstrução de ciência no Brasil”.

Segundo Inácio, a política neoliberal propunha a redução do papel do Estado e o desmantelamento das Forças Armadas de países em desenvolvimento. “Chegou-se ao cúmulo de fazer-se necessária a redução da permanência dos recrutas nos quartéis, pois não havia sequer recursos para alimentar os contigentes”, lembrou.

O senador Inácio afirmou também que no governo Lula, o Brasil liquidou sua dívida externa e tem hoje reservas internacionais superiores a 250 bilhões de dólares; mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e foi um dos últimos países a sofrer os impactos negativos da crise e um dos primeiros a sair.

 

Alberto Santos Dumont

 Ainda em seu discurso, Inácio ressaltou a importância do papel que a aeronáutica desempenha na sociedade brasileira e na produção científica e tecnológica, lembrando o feito extraordinário para a humanidade, ocorrido no dia 23 de outubro de 1906, de Alberto Santos Dumont, o primeiro homem a voar, documentalmente, num aparelho mais pesado do que o ar – e com propulsão própria, perante verdadeira multidão que acompanhava seus inventos no Campo de Bagatelle, nos arredores de Paris.

“Ao contrário do que muitos pensam, Santos Dumont não foi pioneiro apenas com o vôo do 14 Bis; em 1909, estabeleceu um recorde de velocidade voando a 96 quilômetros horários no Demoiselle, um dos seus modelos de maior sucesso. Além disso, ao longo de sua carreira, inovou no desenvolvimento de motores e de novos materiais e foi o primeiro a dar visibilidade aos balões”.

Ainda segundo o senador Inácio Arruda, Santos Dumont não foi o único brasileiro a ter destaque desta ordem na Aeronáutica.  E citou nomes como o do jesuíta Bartolomeu de Gusmão, apelidado de Padre Voador, que em 1709 já alcançava sucesso com o pequeno aeróstato, que apelidou de Passarola; o cearense Casimiro Montenegro, que veio a ser Marechal do Ar, e foi o idealizador do Centro Técnico da Aeronática –CTA – que a partir de 2006, passou a ser o Comando Geral de Tecnologia Espacial.

“A Embraer nasce ali, no CTA, com a idéia de que o Brasil pode ter autonomia na produção científica e tecnológica”, lembrou o senador, acrescentando que a Embraer é responsável pelo desenvolvimento e construção de mais de cinco mil aviões, entre eles o Ipanema e o Bandeirantes. Outro destaque foi a criação do Correio Aéreo Nacional, o CAN, o grande instrumento de integração do nosso território.

“O papel da Aeronáutica e dos aviadores cada dia ganha mais relevância”, diz o senador. É neste novo quadro positivo que a Nação se propõe a exercer maior protagonismo no mundo sem abdicar de princípios como a não intervenção e a defesa da autoderminação dos povos. E informou que o presidente Lula criou por decreto, no dia 06 de setembro de 2007, o comitê para formulação de um Plano Estratégico Nacional de Defesa, presidido pelo ministro da Defesa, preconizando que estratégia nacional de defesa é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento.
 

 

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 Confira íntegra do pronunciamento:

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB – CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Marco Maia, Srªs e Srs. Parlamentares, quero cumprimentar a Srª Vice-Presidente no exercício da Presidência do Senado Federal, Senadora Serys Slhessarenko, o Exmº Sr. General de Exército, Enzo Martins Peri, Comandante do Exército e representando, nesta solenidade, o Ministro da Defesa; o Exmº Sr. Tenente Brigadeiro do Ar, Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica e o Sr. vice-Almirante Walter Carrara Loureiro, Comandante do 7º Distrito Naval, representando o Exmº Comandante de Marinha, Srs. Brigadeiros, Generais que aqui estão, Almirantes, Srs. Oficiais, e os nossos soldados, quero também cumprimentar a todos.

Aqui está o meu irmão, fotografando, um suboficial da Aeronáutica. É uma alegria muito grande para nós, porque eu sempre começo, nessas homenagens, com uma informação que considero muito importante, porque faz parte da nossa vida. Nós nascemos dentro do quartel da Base Aérea de Fortaleza, no Estado do Ceará. Nós estamos irmanados desde que nascemos. Havia até uma brincadeira: quando as mães procuravam os meninos que estavam correndo ali na rua de areia do bairro e gritavam “cadê fulano?”, sempre se dizia “foi pra mãe”. A “mãe” era a base aérea, porque era aonde íamos buscar frutas, onde a gente pegava um preá, uma ave, para complementar a alimentação, porque os bairros em torno da base aérea eram bairros muito pobres.

E o meu velho pai, de 96 anos de idade – ele sempre diz que não tem 96, que está dentro dos 97 –, também funcionário dos serviços gerais da Aeronáutica, que com muito sacrifício criou seus filhos no seio daquela comunidade, muito pobre, mas de gente muito honrada e muito disposta a ajudar o Brasil a se desenvolver.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, é com muita satisfação que participo desta homenagem do Congresso Nacional ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira. A escolha – já dito aqui para nós – transcorre no dia 23, e não poderia ser data mais feliz, pois a homenagem liga-se ao Pai da Aviação, ao nosso querido Alberto Santos Dumont.

E é interessante, pois temos assim uma ideia do que era essa figura extraordinária. Santos Dumont foi o primeiro homem a voar, documentadamente, num aparelho mais pesado do que o ar – há muita controvérsia por aí, porque se sabe muito bem como é que são as coisas – e com propulsão própria, perante verdadeira multidão que acompanhava seus inventos, no Campo de Bagatelle, nos arredores de Paris. Estamos ligados a esse feito extraordinário da humanidade, ocorrido no dia 23 de outubro de 1906.

Ao contrário do que muitos pensam, Santos Dumont não foi pioneiro apenas com o voo do 14-Bis. Em 1909, estabeleceu um recorde de velocidade, voando a 96 quilômetros horários no Demoiselle, um dos seus modelos de maior sucesso. Além disso, ao longo de sua carreira, inovou no desenvolvimento de motores e de novos materiais.
A Aeronáutica, desde o seu nascedouro, ou Aviação, desde o nascedouro, ou o Pai da Aviação, já era o homem da ciência, era o homem da invenção, era o homem da inovação, da tecnologia. Inovou no desenvolvimento de motores e novos materiais.

Anos antes, em 1901, foi pioneiro também ao dar dirigibilidade aos balões, o que lhe permitiu contornar a Torre Eiffel aos olhos de uma multidão também maravilhada com aquele brasileiro. Voando pelo simples prazer de desenvolver tecnologia e ganhar os ares, sem qualquer ambição financeira, Santos Dumont, além de custear seus próprios inventos, tinha um comportamento abnegado e altruísta. Além de não registrar patentes de seus inventos, costumava doar os prêmios de suas conquistas para dividir entre os seus auxiliares ou entre pessoas pobres de Paris (Paris sempre envolvida em confusões, agora mesmo vocês vejam que está tudo parado por lá).

Santos Dumont, senhoras e senhores, Parlamentares, ilustres convidados, não é o único brasileiro a ter destaque desta ordem na Aeronáutica. Muito antes dele, no longínquo ano de 1709, o jesuíta Bartolomeu de Gusmão, apelidado de Padre Voador, já alcançava sucesso com o pequeno aeróstato, que apelidou de Passarola.

Ao longo da história, muitos são os acontecimentos envolvendo os brasileiros e a atividade aeronáutica. Entre outros eventos, podemos citar a fundação, em 1911, do Aeroclube Brasileiro, em cuja escola de aviação se formaram diversos dos nossos primeiros profissionais, culminando com o voo da primeira aeronave de projeto nacional em 1917; a inauguração da nossa aviação comercial em 1927 e, em seguida, a criação do Ministério da Aeronáutica e das Forças Aéreas Nacionais, das quais resultaria a Força Aérea Brasileira, que tem o Marechal-do-Ar Eduardo Gomes como seu Patrono.

Aqui, cumpre registrar o desempenho de nossos aguerridos aviadores na Segunda Guerra Mundial, integrando a Força Expedicionária Brasileira, que se integra às forças dos países aliados.

São fatos marcantes os primeiros cursos de Engenharia Aeronáutica e as primeiras ações para a construção… E quero ligar esta homenagem nossa ao papel que desempenham na sociedade brasileira, e não descolada dela, como se fosse um ente à parte, as forças militares, em especial, neste caso, a Aeronáutica. O papel que ela desempenha na produção científica e tecnológica e na inovação. São fatos marcantes os primeiros cursos de Engenharia Aeronáutica e as primeiras ações para a construção de uma indústria capaz de projetar e fabricar aviões em território nacional, o que resultou na Fábrica Brasileira de Aviação, primeira indústria de aviões, no ano de 1935, além da empresa Construções Aeronáutica S/A, em Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, primeira a construir aeronaves militares no Brasil, em 1939. Então, não é uma história recente, estamos há alguns anos neste projeto, e a Engenharia Brasileira, através da Engenharia Militar, tem buscado desenvolver a ciência e a produção tecnológica.

Ainda no campo do ensino e do desenvolvimento tecnológico, destaco a criação do curso de Engenharia Aeronáutica, no Instituto Militar de Engenharia, onde se formam grandes engenheiros hoje no Brasil. No âmbito do Ministério da Aeronáutica, os avanços das atividades de ciência e tecnologia ocorreram especialmente por intermédio da Subdiretoria Técnica Aeronáutica, comandada, a partir de dezembro de 1941, pelo jovem oficial ainda naquela época, Casemiro Montenegro, que veio a ser o Marechal-do-Ar, cearense. Pitorescamente, podemos dizer que o seu pai o deserdou, porque, garoto, de oito, nove anos de idade, o pai chegou para ele e perguntou: “Vai ser o quê? Vai ser o que, tem que ser padre, advogado ou médico. Você vai escolher o quê?”. Ele disse: “Não, pai, eu quero é voar. Inventaram esse negócio aí, um tal de Santos Dumont. Eu estou querendo é voar, quero entrar no instituto”. E o pai achou que ele tinha ficado louco e, como louco, então estava deserdado.

O menino era teimoso, terminou depois pegando um dinheiro do irmão, que lhe emprestou o dinheiro, foi para o Rio de Janeiro e ficou agarrado ali naqueles arames do Campo dos Afonsos até que um oficial, se não me engano o próprio Patrono da Aeronáutica, chegou e disse: “Está fazendo o que aí, menino, pendurado nessa cerca?”. Ele disse assim: “Eu quero é voar”. Terminou voando e cumprindo um grande papel na Aeronáutica, que eu descrevo apenas para sublinhar, porque já é fato conhecido da nossa mídia, dos senhores oficiais, dos soldados, do povo da Aeronáutica. E os nossos discursos vão enfatizar esse aspecto fundamental de Casemiro Montenegro, que aproximou o militar e a ciência no Brasil ao idealizar o Centro Técnico da Aeronáutica, posteriormente Centro Tecnológico, o conhecido CTA, que, a partir de 2006, passou a ser o Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial.

São esses alguns marcos relevantes, ao lado de iniciativas como a criação da Embraer, que nasce ali, essa empresa nasce ali, é dentro do CTA, é da ideia de que nós podemos, em um país continental, ter autonomia na produção cientifica e tecnológica que serve à defesa e serve ao conjunto da sociedade em vários ramos, não é apenas para a criação de aviões, foguetes etc. É porque essa produção, esse desenvolvimento da tecnologia, esse esforço, vai servir ao País em vários aspectos da atividade econômica e social. Então, nasce ali a Embraer, responsável pelo desenvolvimento e construção de mais de cinco mil aviões, entre eles o Ipanema e o Bandeirantes.

É fato – e considero importante destacar – que tem a ver com essa integração, esse esforço de integração da nossa Nação criar esse sentido de nação, de pátria, de país, que foi exercido por um movimento que você podia olhar e dizer assim: “Mas que coisa simplória”. Mas talvez fosse preciso alguém chegar, dar a ideia e depois executá-la. Foi exatamente o surgimento do Correio Aéreo Nacional, o CAN, e a gente ficava ali, exatamente na salinha do CAN, esperando o avião chegar, porque alguma cartinha ia chegar do Correio Aéreo Nacional.

Era o grande instrumento de integração do nosso território, com linhas de correio criadas quase que no pulso, na marra. E se criaram as linhas de navegação para as aeronaves que faziam esse grande trabalho de integração do nosso território.

A Aeronáutica tem como missão institucional defender o Brasil, impedindo o uso do espaço aéreo brasileiro e do espaço exterior para a prática de atos hostis ou contrários aos interesses nacionais.
Para isso, a Aeronáutica deverá dispor de capacidade efetiva de vigilância, de controle e de defesa do espaço aéreo sobre os pontos e áreas sensíveis do território nacional, com recursos de detecção, interceptação e destruição.

A missão deverá nortear todas as atividades da Aeronáutica e estará sempre orientada pela destinação constitucional das Forças Armadas. Deste modo, fica assim definida a missão da Aeronáutica: manter a soberania do espaço aéreo nacional, com vistas à defesa da Pátria.
É muito significativo esse ato, muito importante essa solenidade, porque me refiro no momento em que o país passou dentro de uma política que é antiga no nosso país, uma luta daquelas entrincheiradas, que vem desde lá de José Bonifácio; passa por Floriano, por Getúlio, por vários períodos da história brasileira, que é aquela ideia de que nós somos uma Nação sempre subdesenvolvida, e, sendo subdesenvolvida, sempre subalterna. Para que a gente desenvolver tecnologia, se a gente pode comprar no balcão da esquina? Mas como você se defende comprando tecnologia no balcão da esquina? Normalmente não se defende; normalmente você fica subordinado.

E uma das políticas mais nefastas de subordinação nos tempos atuais ganhou um apelido, porque precisava ter um ar de coisa nova, de política neoliberal. Era o neoliberalismo. E o neoliberalismo foi nefasto para os propósitos do desenvolvimento da ciência e da tecnologia militar, de defesa e da própria obstrução de ciência no nosso País. Que propunha o quê? A redução, chamada redução do papel do Estado, e o desmantelamento. Isto é coisa textual dos autores neoliberais: o desmantelamento das Forças Armadas de países em desenvolvimento. Para que se tem alguém tão capaz, tão próspero, com tanto conhecimento científico e tecnológico, que pode defender não só o seu país, como o mundo inteiro, para que Forças Armadas no Brasil? Não precisava. Vamos acabar com isso, tira logo a comida dos soldados, manda para casa os recrutas… Está certo?

E vai tirando também aqui e acolá o dinheirinho. E com isso você vai “desmilinguindo” o papel dessas instituições da sociedade brasileira.
Os temas de defesa saíram da pauta nacional. A perda de capacidade de investimento, receita adotada pelos neoliberais, resultou na escassez dos recursos destinados às Forças Armadas. A dificuldade de atender às necessidades provocou perda de capacidade operacional das Forças. Chegou-se ao cúmulo de fazer-se necessária a redução da permanência dos recrutas nos quartéis, pois não havia sequer recursos para alimentar os contingentes.

No desenvolvimento tecnológico, deu-se procedimento semelhante. A consolidação do Programa Espacial Brasileiro é uma questão estratégica e uma exigência para o fortalecimento da nossa soberania e desenvolvimento. Foi fator importante para o atraso do Programa Espacial exatamente a falta de prioridades de investimentos. Essa coisa de conta-gota. Você manda num dia, não manda no outro; manda num dia, não manda no outro.

Nos últimos anos, o Brasil deixou de ser aquela economia cujo PIB e pauta de exportações se defendiam por poucos produtos, principalmente agrícolas. Ainda é muito forte nesse setor. Mas, como disse o Presidente Lula, o País liquidou sua dívida externa e tem hoje reservas internacionais superiores a 215 bilhões de dólares; o desemprego caiu de 11,7%, em 2003, para próximo de 6%; mais de trinta milhões de brasileiros se livraram da linha da pobreza. Tem gente que não gosta que os pobres deixem de ser pobres; mas para uma nação, considerar que trinta milhões de seus filhos deixaram de ser pobres, puxa vida, é uma coisa que nos orgulha; que deve ser orgulho. Se tem alguém dentro da pobreza, a grande missão nossa, de todos, entre eles as Forças Armadas, é ajudar a tirar esses 21 milhões da pobreza, para que possam ter uma vida minimamente digna. É o anseio de qualquer país que se diz efetivamente uma nação.

Fomos um dos últimos países a sofrer os tais impactos negativos da crise e um dos primeiros a sair. Esse aspecto é importante, porque sempre se diz: “É que este Governo de vocês aí tem muita sorte. Esse Lula tem muita sorte”. Se tiver sorte e não tiver determinação política de levantar o País e de botar o povo de cabeça em pé, não adianta sorte. Tem que ter determinação.

E sempre houve crise por este mundo afora. Houve Governo que soube enfrentar, e houve Governo que não soube enfrentar. Houve Governo que, em vez de enfrentar a crise, resolveu vender parte do País, privatizando inescrupulosamente as suas empresas e entregando empresas importantes.

Cito até uma empresa destinada à segurança nacional que foi privatizada junto com a Embratel e também uma empresa sofisticada da área de tecnologia ligada exatamente a interesses, digamos assim, da Aeronáutica, a interesses do País, mas diretamente à Aeronáutica, porque tratava dos nossos satélites. Até isso nós vendemos. Foi tão inescrupuloso! Não é problema de saber se roubaram ou se não roubaram. Não estou falando disso. Estou falando que pegamos dinheiro do BNDES e passamos para a mão dos gringos. Podiam ter chamado um de nós, um oficial da Aeronáutica que vai para reserva, que tem grande conhecimento na área. Chama, financia com dinheiro do BNDES, paga tudo, e não há problema algum. E quem tem mais conhecimento somos nós.
Quando um brasileiro comprou uma empresa de telecomunicações no Brasil, disseram: “O senhor não pode”.

E o brasileiro respondeu: “Mas por quê?” “O senhor não é do ramo”. Aí ele disse: “Mas, puxa vida, eu não comprei a empresa que é do ramo? O melhor pessoal do ramo não é esse? É. Então, agora eu sou do ramo. Tenho uma empresa que é a melhor do ramo”. Sinceramente! Porque era brasileiro não podia? Estava quase que proibido porque era o acerto feito de fora para subordinar o nosso País. Mas tínhamos capacidade. Aliás, tínhamos, não; nós temos capacidade de sobra e poderíamos dirigir todas essas empresas em consórcio ou sozinhos no Brasil. Nós não precisávamos alienar o nosso patrimônio da forma como foi feito.

Além de possuir uma economia diversificada hoje que alguns analistas já colocam em perspectiva como a quinta mais importante na próxima década, o Brasil avança em diversas áreas do conhecimento científico e tecnológico, como na esfera da biotecnologia, da engenharia genética, da microeletrônica, da nanotecnologia e da cibernética.

A descoberta de petróleo na camada do pré-sal, que projeta o País numa potência energética, constitui-se, conforme disse o Presidente Lula, numa nova independência. É verdade. Por isso o Presidente conclamou o povo a se mobilizar na defesa do pré-sal. E nós temos que conclamar, reforçando esses aspectos, porque ganhar força com riquezas naturais e aproveitá-la para o seu desenvolvimento, às vezes, causa ciumeira por aí afora. Vocês têm visto. Alguns países são invadidos por causa de petróleo. Dizem que estão procurando outra coisa, arma de destruição em massa, mas queriam mesmo o petróleo daquelas nações. Isso ocorre há séculos, há milênios quando se descobre riqueza importante em determinada nação.

Nosso papel da Aeronáutica, o papel dos aviadores cada vez ganha mais relevância. É nesse novo quadro positivo que a Nação se propõe a exercer maior protagonismo no mundo sem abdicar de princípios como a não intervenção e a defesa da autodeterminação dos povos.
Compreendendo o novo papel do Brasil como Nação, o Presidente Lula criou, por decreto de 6 de setembro de 2007, o comitê para formulação de um Plano Estratégico Nacional de Defesa, presidido pelo Ministro da Defesa e coordenado pelo Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos. Segundo preconiza o plano, estratégia nacional de defesa é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento. Esta motiva aquela; aquela fornece escudo para esta. Cada uma reforça as razões da outra. Em ambas, se desperta para a nacionalidade e constrói-se a nação. Defendido, o Brasil terá como dizer não, quando tiver que dizer não; terá capacidade para construir o seu próprio modelo de desenvolvimento. Esse aspecto da nacionalidade eu sempre ressalto porque é comum, no Brasil, quando se defende a nação, quando se defende o projeto nacional, quando se defende a pátria mesmo, nós sermos criticados. “O que é isso? Nacionalismo?”. Ué, mas não era para ter nacionalismo? Não é para nós defendermos a nossa pátria em quaisquer circunstâncias? Nós imaginamos que sim, que nós devemos, sim, defender a nossa pátria.

Objetivos estratégicos orientam a missão da Força Aérea Brasileira e fixa o lugar do seu trabalho dentro da estratégia nacional de defesa. A indústria nacional de materiais de defesa será orientada a dar a mais alta prioridade ao desenvolvimento das tecnologias necessárias, inclusive aquelas que viabilizem a independência do sistema de sinal GPS – vocês sabem por qual razão – ou de qualquer outro sistema de sinal estrangeiro. O potencial para contribuir com tal independência tecnológica pesará na escolha das parcerias com outras países em matéria de tecnologia de defesa.

A índole pacífica do Brasil não elimina a necessidade de assegurar à Força Aérea o domínio de um potencial estratégico de defesa. O complexo tecnológico e científico sediado em São José dos Campos continuará a ser um sustentáculo da Força Aérea e de seu futuro; priorizar a formação dentro e fora do Brasil dos quadros técnicos, científicos, militares e civis que permitam alcançar a independência tecnológica; desenvolver projetos que se distingam por sua peculiaridade tecnológica e por seu significado transformador, não apenas por sua aplicação imediata. Precisa investir nas capacidades que lhe assegurem potencial de fabricação independentemente de seus meios aéreos de defesa. Não pode, porém, aceitar ficar desfalcado de um escudo aéreo enquanto reúne as condições para ganhar tal independência. A solução a dar a esse problema é tão importante e exerce efeitos tão variados sobre a situação estratégica do País na América do Sul e no mundo que transcende uma mera discussão de equipamento e merece ser entendida como parte integrante da Estratégia Nacional de Defesa.

A Política Nacional da Indústria de Defesa estabelecida por portaria em julho de 2005, tem como objetivo geral o fortalecimento da base industrial da defesa brasileira e a diminuição progressiva da dependência externa em produtos estratégicos de defesa.
No campo científico e tecnológico, o Comando da Aeronáutica atuou por meio da manutenção da excelência no ensino, da pesquisa e do desenvolvimento. Para fomentar o parque aeroespacial brasileiro, mais de 80% dos engenheiros graduados e mais de 90% dos mestrandos e doutorandos formados pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) estão atuando em empresas relacionadas ao setor aeroespacial brasileiro. E isso tem muita importância. Estamos formando e estamos criando a capacidade de fazer com que esses quadros altamente preparados não permaneçam naquela motivação da evasão. Não. Esses quadros estão conseguindo se manter em nosso Brasil. É fácil? Não, não é fácil, mas é o projeto que está em curso no nosso País.

Quanto às pesquisas e desenvolvimento na fronteira do conhecimento, o Brasil, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA, está se destacando perante o mundo ao realizar os ensaios de um modelo em escala de aeronave hipersônica denominada 14X, no maior túnel aerodinâmico hipersônico da América Latina. Concebeu e instalou a infraestrutura laboratorial para realizar, em 2009, o primeiro ensaio do mundo de um modelo de veículo hipersônico propulsado a laser. Desenvolveu também o primeiro motor aeronáutico a pistão flex, que foi projetado e será certificado para operar pelas pequenas aeronaves da aviação civil.

No domínio das tecnologias estratégicas, o DCTA, em parceria com empresas do parque aeroespacial brasileiro, acionou em laboratório o primeiro turborreator aeronáutico a querosene de aviação, inserindo o Brasil no seleto grupo de países que detém tal tecnologia.
É importante destacar que o DCTA, por meio da Aeronáutica, do Ministério da Ciência e Tecnologia, examina, estuda e trabalha com a produção tecnológica do uso do biocombustível para suas aeronaves, tratando de produzir o bioquerosene. Nós já usamos isso, já fizemos isso no final dos anos setenta, em que fizemos até um voo com biocombustível em aeronave da Aeronáutica. Agora estamos em outro estágio, mais avançado digamos assim, e o DCTA com certeza alcançará esse objetivo.

Realizou também o ensaio de queima em banco do motor S-43, um propulsor a propelente sólido usado no primeiro, segundo e terceiro estágios do Veículo Lançador de Satélite brasileiro, o VLS-1.
Esses avanços só foram possíveis pela determinação política do Presidente Lula em fortalecer as Forças Armadas, com significativa ampliação nos investimentos. Se compararmos a média de investimentos realizados na área da defesa nos anos de 2001 a 2004, com os realizados, por exemplo, no ano de 2009, o valor quase que triplicou, passando de R$1,3 bilhão para R$4 bilhões. Em relação à defesa aérea, os investimentos também triplicaram no mesmo período, passando de R$686 milhões para R$1,892 bilhão.

Dada a nossa situação no cenário internacional, que necessariamente implica ações também no campo da defesa, a posição do Brasil foi decisiva na criação, em dezembro de 2008, pela Unasul, do Conselho de Defesa Sul-Americano como foro regional de coordenação e cooperação para a defesa da região, o que permite consolidar o Continente como zona de paz e cooperação, livre de conflitos, no momento em que a região ganha protagonismo no mundo.

A afirmação da identidade sul-americana é um dos objetivos da Unasul, e o Brasil realça a conveniência de que tal afirmação se dê também no campo da defesa.

Questões recentes e relevantes do ponto de vista estratégico – como os problemas financeiros decorrentes da terceira maior crise econômica da história do capitalismo, a discussão energética advinda das gigantescas descobertas das reservas petrolíferas do pré-sal, que se somam às reservas já conhecidas de petróleo, gás e minerais que se encontram no fundo do mar e em diversas partes do Continente, a descoberta de reservatórios de lítio, a existência de importantes áreas para a pesca no Atlântico Sul, em contraste ao esgotamento dessas áreas nos Mares do Norte – são algumas das situações em que a questão dos recursos naturais está em jogo.

Soma-se a isso o debate em torno do meio ambiente, especialmente na Amazônia brasileira, as novas perspectivas econômicas a partir da articulação do BRIC – o bloco composto pelo Brasil, Rússia, Índia e China –, que afetam profundamente as políticas de defesa nacional do Brasil e também da região.

Não esqueçamos aqui a reativação da famosa Quarta Frota Americana e o acordo militar da Colômbia com os Estados Unidos, que permite a utilização de várias bases militares na fronteira da Amazônia.
Por fim, é nesse marco dinâmico, que claramente pode ter impacto na região em termos de segurança internacional e de defesa, que a consolidação de uma instância sul-americana permanente e efetiva de diálogo, consulta e intercâmbio de opiniões políticas em matéria de defesa adquire significação.

Em um contexto regional que deve reconhecer a diferença entre os problemas e as perspectivas em matéria de defesa, por exemplo, entre a Zona Andina e o Cone Sul ou o norte da América do Sul, a continuidade dessa iniciativa está associada à identificação e ao aprofundamento de afinidades em torno das quais ela pode avançar e não agravar as diferenças que efetivamente também existem.

Neste sentido, por exemplo, é importante promover ações para consolidar a direção político democrática sobre os assuntos da defesa e das Forças Armadas, apontar mecanismos de construção de confiança mútua, afiançar a região como zona de relativa paz e estabilidade, desenvolver laços em matéria de produção para a defesa e a investigação em ciência e tecnologia aplicada à defesa.

Por isso, no atual contexto – tão dinâmico e complexo –, a região deve construir uma capacidade própria para questionar a evolução das situações, produzir diagnósticos, gerar novas perspectivas que lhe permitam abordar esses assuntos e também produzir opções de ação que orientem as decisões dos Estados.

Nossa identidade com o desenvolvimento aeronáutico é tamanha, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA –, prevê a triplicação do mercado aéreo em 20 anos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, o Brasil tem uma longa história com a Aeronáutica, desde, como vimos, a concepção dos primeiros modelos de balões e de monoplanos.
No próximo dia 23 de outubro, os aviadores civis e militares cruzarão os céus da Pátria em comemoração ao seu dia. Queremos expressar, por tudo o que já dissemos, nossa admiração por suas qualidades de bravura, de elevada competência e de rara dedicação.
Desejamos aos 88 mil e 800 homens e mulheres – as quais também avançam nas Forças Armadas – que compõem a nossa Força Aérea Brasileira um futuro brilhante, de muitas perspectivas e de muitas realizações em defesa do Brasil.

No dia em que homenageamos os aviadores brasileiros, considero que devemos dar um “viva” à Aeronáutica e um “viva” ao Brasil!

Muito obrigado. (Palmas.)