Igualdade racial


Representantes da sociedade civil interessados em participar do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) devem encaminhar a documentação necessária até 13 de outubro. No total, serão 19 vagas para entidades civis no biênio 2010-2012 do conselho. A lista preliminar das entidades selecionadas e o prazo para recurso serão divulgados no dia 19 de outubro. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União de 26 de outubro.

Podem participar da seleção entidades brasileiras que atuem na promoção e defesa dos direitos da população negra e/ou populações étnico-raciais, como, por exemplo, quilombolas, judeus e ciganos.  É preciso que a entidade tenha no mínimo três anos de existência e atuação em pelo menos cinco estados em três regiões do País.

A seleção dos participantes será dividida em duas etapas: fase inicial de habilitação seguida por fase final de seleção, efetivada por comissão designada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O edital completo está disponível aqui.

CNPIR

Criado em maio de 2003, o Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR) é um órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da Seppir. A iniciativa tem como objetivo finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira.

Além de combater o racismo, o CNPIR tem como missão propor alternativas para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando os processos de controle social.

O CNPIR é composto por 22 órgãos do Poder Público Federal, 19 entidades da sociedade civil escolhidas através de edital público, e três indicados pela Seppir.