Um grupo de trabalho interministerial será responsável por disciplinar o transporte escolar urbano e rural de todo o País. Entre as principais tarefas do grupo estão definir as especificações necessárias para que um veículo seja considerado apropriado ao transporte escolar; o comportamento e as exigências para a habilitação do motorista desse veículo; e as normas e os critérios para orientar os estados e municípios na regulamentação do transporte escolar. A equipe foi formada, na terça-feira (), durante audiência pública no Rio de Janeiro (RJ).

Participarão do grupo de trabalho o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Universidade Federal do Tocantins, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus).

Durante a audiência, o FNDE apresentou às montadoras, ao setor automotivo e à sociedade civil os parâmetros para a produção de um novo modelo de veículo escolar rural. “A ideia é que este novo ônibus pequeno, para até 20 alunos, substitua os veículos 4×4 que são usados hoje para vencer as rotas mais severas no transporte rural”, afirma José Maria de Souza, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE.