O Ministério da Cultura publicou nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 3 e 4), portaria com o resultado do Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível. Os não selecionados têm cinco dias para interpor recurso.

Das 38 propostas habilitadas, foram escolhidos sete projetos, no valor total de R$ 973 mil. Os projetos abrangem três categorias: infraestrutura; produção e distribuição, e capacitação e difusão de livros em formato acessível.

Na primeira categoria, voltada para a criação de centros de produção de livros acessíveis, foram contemplados o Instituto Sul Matogrossense para Cegos Florivaldo Vargas, no valor de R$ 160 mil, o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, com R$ 145,9 mil, e a Associação de e para Cegos do Pará  (ASCEPA), com R$ 159,6 mil.

Na segunda categoria, destinada a fomentar a produção e a distribuição dos livros, foram selecionados dois projetos. A Fundação Dorina Nowill para Cegos, com projeto orçado em R$ 199,9 mil, irá produzir e distribuir 90 kits com 68 obras literárias, inclusive livros infanto-juvenis, em formato Braille, Áudio e Digital. Outro selecionado foi o Centro SUVAG de Pernambuco, que receberá o valor de R$ 188 mil para produzir e distribuir um livro com 12 xilogravuras do artista pernambucano Gilvan Samico, com transcrição tátil e descrição em Braille.

Na terceira categoria, foram contemplados dois projetos. Um, da Fundação Dorina Nowill para Cegos, para capacitar profissionais de outras instituições a produzir livros em formato Daisy e voz sintetizada, no valor de R$ 59,9 mil. Outro, , no valor de R$ 59,5 mil, da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, para a construção de um portal na internet da Rede Nacional de Produção do Livro Acessível, da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), no qual haverá troca de informações, capacitação e interação entre diversas organizações.

O edital permitia que uma mesma instituição proponente apresentasse projetos para mais de uma categoria. A previsão do MinC é que todos os projetos selecionados sejam iniciados em dezembro deste ano.