Edital:agricultura familiar


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram edital conjunto para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o País. O edital conta com recursos de R$ 16,2 milhões provenientes da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA.

Com o investimento, serão apoiadas duas chamadas: a primeira vai abranger projetos que desenvolvam atividades de extensão rural com foco em inovação tecnológica, que sejam orientadas para a sustentabilidade da atividade produtiva da agricultura familiar nas suas múltiplas dimensões. Já a segunda irá selecionar projetos de implantação ou consolidação de Núcleos de Pesquisa e Extensão em Agroecologia nas instituições de ensino.

O objetivo das chamadas é que os projetos apoiados ofereçam opções econômicas e sociais para a geração de renda nas famílias beneficiadas, permitindo a sucessão das gerações nos seus territórios originais, contribuindo para a inclusão social das famílias e melhorando a qualidade de vida no campo.

O edital vai apoiar dois projetos por estado em cada uma das chamadas. Caso o somatório das propostas aprovadas em algum dos estados seja inferior ao volume de recursos estabelecido, a diferença poderá ser utilizada na contratação de propostas de outros estados, seguindo uma ordem de classificação por chamada. O valor máximo a ser financiado por proposta na chamada 1 é de R$ 200 mil e na chamada 2, de R$ 100 mil. 

O proponente deve possuir o título de Mestre ou Doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. O pesquisador aposentado poderá apresentar proposta ao edital desde que possua o título de doutor, tenha seu currículo também cadastrado na Plataforma Lattes,  comprove manter atividades acadêmico-científicas e apresente declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino concordando com  a execução do projeto.

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq, por intermédio do Formulário de Propostas Online disponível na Plataforma Carlos Chagas, até 11 de novembro. Os resultados serão divulgados a partir de 29 de novembro de 2010.

Acesse na íntegra o edital.