Será realizada na segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília, a solenidade de anúncio da abertura de editais para que municípios de todo o Brasil possam implantar ações no âmbito do Plano de enfrentamento ao crack e outras Drogas.
Os recursos previstos no programa serão investidos na ampliação da rede de atenção integral para usuários de drogas, com a oferta de mais leitos e a capacitação de profissionais. Os recursos são provenientes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e do Ministério da Saúde.
O plano foi criado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em 20 de maio deste ano, quando assinou o decreto 7.179, durante a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A iniciativa é a continuidade dos esforços do Poder Executivo Federal para estruturar e qualificar toda a rede de atenção integral para usuários de drogas. Trabalho que vem sendo desenvolvido desde a implantação do Sistema Nacional de Politicas Públicas sobre Drogas, em 2006.
Além do presidente da República, participam da cerimônia o secretário Nacional Antidrogas, general Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, e outras autoridades ligadas ao setor.
De acordo com a secretária nacional-adjunta de Políticas sobre Drogas e coordenadora do plano, Paulina Duarte, o enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre as administrações federal, estaduais, municipais e a sociedade civil.
O plano é composto de ações de aplicação imediata e ações estruturantes. Dentre as ações imediatas destacam-se aquelas voltadas para o enfrentamento ao trafico da droga em todo o território nacional, principalmente nos municípios em regiões de fronteira, e a realização de uma campanha permanente de mobilização nacional para engajamento ao plano.
As ações estruturantes organizam-se em torno de quatro eixos: integração de ações de prevenção, tratamento e reinserção social; diagnóstico da situação sobre o consumo do crack e suas consequências; campanha permanente de mobilização, informação e orientação; e formação de recursos humanos e desenvolvimento de metodologias.
Segundo a Secretaria Nacional Antidrogras (Senad), a iniciativa é uma resposta aos “desafios impostos a toda nação brasileira” frente ao fenômeno do uso de crack. “Lançamos este ano o plano [de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas] visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental”, afirmou o presidente Lula, no dia 7 de setembro último.