O Ministério das Cidades fez nova seleção entre prefeituras com população inferior a 50 mil habitantes inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida que não tiveram propostas selecionadas numa primeira avaliação. Municípios que integram a nova lista de 149 que foram selecionados nesta fase deverão cadastrar-se para execução do programa.

A seleção dos municípios pode ser acessada através do site do Ministério: www.cidades.gov.br

As prefeituras selecionadas devem procurar instituições e agentes financeiros habilitados em oferta pública realizada em dezembro, para assinarem o Termo de Acordo de Compromisso. Após as assinaturas o MCidades analisará as propostas, que devem se adequar aos termos do programa, de acordo com a Portaria nº 484/2009.

Em janeiro deste ano, foi anunciada a primeira seleção das prefeituras que poderiam cadastrar-se, facilitando o acesso de famílias com renda mensal de até R$ 1.395 ao programa.

Os recursos de R$ 1 bilhão, destinados aos municípios desse porte, são operados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).