Diálogos Parlamentares na ICID 2010


Nos dias 16 e 17, realizaram-se os diálogos parlamentares com os setores da sociedade civil, do sistema das convenções das Nações Unidas e com os cientistas.  Estiveram presentes 11 parlamentares argentinos, paraguaios e uruguaios e dois senadores brasileiros.

A iniciativa de promover esses seminários foi do senador Inácio Arruda, e foi prontamente acolhida pelo Parlamento do Mercosul, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e pela organização da Segunda Conferência Internacional – Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento – em Regiões Semiáridas, a ICID 18.

O primeiro diálogo, presidido pela deputada uruguaia Maria Helena Laurnaga com as organizações da sociedade civil, foi precedido de uma exposição de Silvio Santana, da Fundação Esquel, e pautou-se pelo posicionamento das entidades não governamentais por um marco legal mais adequado para sua atuação nas implementações da Convenção de Combate à Desertificação e por uma reclamação para que as instâncias parlamentares assumam o papel de delinear estratégias de largo alcance para a Convenção e para que suas diretrizes sejam mais facilmente adotadas pela sociedade.

O segundo diálogo, presidido pelo senador Inácio Arruda, com representantes dos órgãos que compôem o sistema da Organização das  Nações Unidas – ONU, relacionados à Convenção, significou principalmente aclaração sobre o papel de cada convenção e de cada agência, seguida de reforço à idéia de que precisa haver melhor sinergia entre os órgãos, sob pena de se perder muito dos esforços já despendidos. Manifestou-se a necessidade de intervenções integradas nos nível subnacional, para maior eficácia. Igualmente se reiterou a importância que a dimensão parlamentar deve vir a ter para esses avanços.

O terceiro painel, coordenado pelo deputado federal baiano Edson Gonçalves, estabeleceu diálogo de excelente nível com cientistas presentes, e foi antecedido por uma exposição de Helena Abraham, de Mendoza, Argentina. Apontou-se a necessidade de convergência entre a ciência e a instância decisória, no sentido de que ambos possam atuar com maior protagonismo na implementação da Convenção.

Assim como a pesquisa não pode estar dissociada nem da produção nem do sistema político, este necessita acercar-se dos dados científicos e técnicos para as melhores decisões, assim como precisa institucionalizar sistemas de informações e de difusão para otimizar o trabalho dos pesquisadores.

Os relatórios dos Diálogos Parlamentares serão encaminhados à organização do evento como contribuição para o sumário da Conferência.