O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini, que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai agora à Câmara dos Deputados.

A proposta altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição. Na prática, estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã.

Alguns estados, municípios e empresas do setor público também já haviam ampliado para seis meses a licença de suas servidoras gestantes, o que passará a ser obrigatório caso a Câmara confirme a decisão do Senado.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado do dia 7 de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo público presente nas galerias do Plenário.

O senador Inácio Arruda se congratulou com todas as mães pela aprovação da PEC, por considera – lá uma grande vitória para as famílias brasileiras. Inácio também parabenizou as senadoras Rosalba Ciarlini e a Patrícia Sabóya, “que são os esteios dessa grande vitória”.