Transferência de renda


De cada R$ 100 contabilizados como gasto social cerca de R$ 56 voltam de alguma maneira em benefício para a sociedade. O cálculo é feito pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão.

Parte disso volta, por exemplo, em forma de impostos cobrados sobre os produtos que as famílias beneficiadas consomem. "Uma coisa é a renda do trabalho, que pode ser fluida. Outra coisa é esse tipo de transferência, que está garantida a cada mês e movimenta a economia", diz Abrahão.

Os benefícios que esses recursos trazem para a economia são mais impactantes no Nordeste, região onde as transferências de Previdência e Assistência Social representam 20% ou mais dos rendimentos das famílias.

Na casa da empregada doméstica Rejane Silva, de 40 anos, quase 20% da renda vêm do Bolsa Família. Os R$ 112 do benefício recebido há oito anos reforçam o orçamento mensal .

A família formada pela mãe e por quatro filhos entre 8 e 18 anos que não trabalham vive em Fortaleza com aproximadamente R$ 620 mensais. Isso representa R$ 124 per capita, pouco menos de 1/4 de salário mínimo por mês (R$ 127,50).

"O Bolsa Família veio num ótimo momento. Eu tinha acabado de ganhar neném quando comecei a receber", explica Rejane, que trabalha com carteira assinada há quatro anos.

"O dinheiro às vezes falta. Às vezes, dá. Se não fosse o Bolsa Família, com certeza não daria", admite. Ela explica que os recursos provenientes do programa de transferência de renda são utilizados no supermercado ou para comprar roupas para os filhos. Em contrapartida, Rejane precisa comprovar que dois filhos menores, de 14 e de 8 anos, estão frequentando regularmente a escola.

Redução da desigualdade

O estudo "Previdência e Assistência Social: Efeitos no Rendimento Familiar e sua Dimensão nos Estados" que foi divulgado ontem pelo Ipea avalia o impacto dessas transferências. "As diversas políticas de transferência de renda – parte das políticas sociais brasileira – ampliaram de forma expressiva a importância relativa das transferências monetárias na composição das rendas dasfamílias", atesta.

Cobertura previdenciária

O estudo revela que a cobertura pessoal da Previdência Social cresceu 13 pontos percentuais desde 1978. Saiu de 51,8% naquele ano para 64,9% em 2008, graças principalmente à ampliação da cobertura direta.

Nesse período, 50 milhões de pessoas passaram a ser cobertas direta ou indiretamente pelo sistema previdenciário. Abrangia 31,2 milhões em 1978 e chegou a 81,2 milhões de beneficiados em 2008.

Entre os brasileiros com mais de 65 anos, o percentual de cobertura direta e indireta cresce. Em 1978, eram cobertos 72,9% dessa população. Trinta anos depois, o percentual chegou a 97,6%. "A seguridade social garante dignidade para o conjunto da população idosa. A previdência rural também foi muito importante", avalia Abrahão.