Toneladas de alimentos


Neste período, foram envolvidos, em média, 114 mil agricultores familiares por ano, ao mesmo tempo em que alimentos de boa qualidade chegaram a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Nesses sete anos, o PAA já aplicou R$ 2,7 bilhões, incluindo recursos dos orçamentos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de R$ 2,6 milhões de toneladas de alimentos, que foram distribuídos para a rede sociaassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, montagem de cestas de alimentos e formação de estoques do governo. Hoje o programa está presente em mais de 2,3 mil municípios de todos os Estados e beneficia milhares de agricultores.

Distribuição – A Região Nordeste é onde se concentra a maior destinação dos recursos do PAA, chegando a 45%. Depois vem a Região Sul, com 28%, seguida da Sudeste, com 21%; da Norte, com 4%; e da Centro-Oeste, com 2%. Em 2009, hortaliças, raízes e tubérculos representaram 25% dos produtos adquiridos pelo PAA na modalidade compra com doação simultânea, operada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Em segundo lugar, ficaram as frutas, polpas e sucos, com 22%. Em terceiro, leite e derivados, com 10,4%.

PAA – O programa visa garantir acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, abastece equipamentos públicos de alimentação e nutrição – Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e a rede socioassistencial.

O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e os doa a entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Parte dos alimentos destina-se à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal.

As modalidades do programa são definidas por decreto presidencial e os limites financeiros de participação por agricultor familiar variam por modalidade. Atualmente, os limites anuais de participação são: nas modalidades de compra com doação simultânea (operacionalizada por Estados, municípios e Conab), R$ 4,5 mil/ família; nas modalidades compra direta e formação de estoques, ambas operacionalizadas pela Conab, R$ 8 mil; e na de incentivo a produção e consumo de leite, R$ 4mil/ semestre.

Nas regras atuais, é possível uma família de agricultores acessar simultaneamente as diferentes modalidades, alcançando um teto de operações no valor de R$ 16 mil, desde que, na modalidade de apoio à formação de estoques pela agricultura familiar, a quitação da Cédula do Produtor Rural (CPR-Estoque) seja feita financeiramente.