O Senador Inácio Arruda(PCdoB-CE) acompanhou a comitiva de produtores de audiovisual que esteve nesta terça-feira (13) com o presidente do Senado, José Sarney, para pedir celeridade na tramitação do PLC 116/10, projeto que define novas regras para a TV por assinatura e prevê, entre outras medidas, cotas de exibição para a produção nacional.

Os cineastas solicitaram ao presidente Sarney a realização de reuniões conjuntas nas comissões do Senado que deverão avaliar a matéria: de Assuntos Econômicos (CAE); de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Eles argumentam que só a análise conjunta permitirá a aprovação do projeto ainda neste ano.

Sarney disse ao grupo que vai estudar a viabilidade dessa tramitação nas comissões e se elas poderão julgar a proposta em caráter terminativo, sem a necessidade de ser levada ao Plenário.

Os produtores argumentaram que a exigência de exibição de produções nacionais na programação das emissoras de TV a Cabo permitirá a expansão dos atuais oito milhões de assinantes para até 30 milhões. Para o cineasta João Daniel Tikhomiroff, a mudança provocará uma reação em cadeia: da exigência de cumprimento da cota nacional, decorrerá um maior número de assinantes e telespectadores, o que irá tornar mais barata a assinatura das TVs a Cabo, que, por sua vez, intensificará a produção nacional.

O presidente Sarney reforçou o seu apoio a qualquer projeto que têm por objetivo a divulgação da cultura nacional e lembrou ter sido o autor do primeiro projeto que beneficiou todo o setor de produção nacional – a antiga Lei Sarney.

Além de empresários do setor audiovisual e de representantes de entidades ligadas ao setor, participaram do encontro o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e o presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), o cineasta Rosemberg Cariry.