Estão abertas, até 15 de julho, as inscrições para o processo de avaliação e seleção de livros didáticos destinados a estudantes de cursos técnicos de nível médio. Podem ser inscritas obras inéditas ou publicações já avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC).

O edital, publicado nesta segunda-feira () no Diário Oficial da União (DOU), informa que será criado um banco de dados com os livros voltados à educação profissional e tecnológica.

Serão selecionadas obras em 12 eixos tecnológicos escolhidos de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Os livros devem seguir proposta pedagógica adequada à legislação, diretrizes e normas oficiais relativas à educação profissional e tecnológica.

Segundo o Ministério da Educação, um dos objetivos da iniciativa é avaliar a sintonia do que existe hoje no mercado com as diretrizes estabelecidas pelo ministério, de contextualização do ensino com arranjos produtivos, sociais, culturais e locais das comunidades.

“É importante estimular a produção de livros destinados à educação profissional e tecnológica”, afirma o diretor de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Luiz Augusto Caldas. “Esperamos que as obras superem o viés estritamente tecnicista a favor de uma abordagem mais contextualizada”.

As empresas interessadas em participar da seleção precisam fazer o pré-cadastro das obras e dos autores e, como estabelece o edital, entregar os documentos relacionados ao contrato de direitos autorais e de comercialização das obras. Todos os editores que fizerem a pré-inscrição serão convocados a apresentar exemplares dos livros.