Foi aprovada a PEC da Juventude, tão histórica quanto voto aos 16


O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a "PEC da Juventude". A proposta inclui o termo juventude na Constituição. A pressão pela aprovação da medida foi coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e a medida é considerada tão histórica quanto a conquista do voto aos 16 anos.

A PEC da Juventude foi aprovada com 56 votos em primeiro turno. Em seguida, foram abertas e fechadas três sessões consecutivas e deu-se a votação em segundo turno. Foi então aprovada por unanimidade a proposta altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Carta Constitucional para cuidar dos interesses da juventude.

Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a PEC. O próximo passo é a promulgação, feita pelos presidentes das duas Casas Legislativas que integram o Congresso Nacional: a Câmara e o Senado. Como se trata de Emenda Constitucional, não vai para sanção presidencial.

O senador Inácio Arruda destacou durante a votação da PEC o trabalho desenvolvido pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas-UBEs, da União Nacional dos Estudantes-UNE e também do Conselho Nacional da Juventude, cujos presidentes e diretores, durantes os dias de terça e quarta-feira estiveram no Senado pedindo o apoio dos senadores para aprovação da matéria."Em nome dessas entidades, quero dar os parabéns ao esforço gigantesco que a juventude realiza no Brasil para ver as políticas públicas aprovadas, que deem garantias de que a juventude tenha vida digna em nosso País", disse o senador.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, considera que esta vitória tem o sentido de consolidar as políticas públicas de juventude na agenda nacional, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.

"A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos". O Plano Nacional de Juventude já existe, tendo sido elaborado na 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou centenas de milhares de jovens em todo o Brasil.

Passeata virtual

Houve uma "passeata virtual" pela aprovação da medida, como caracteriza o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas. Augusto se refere à campanha pela aprovação da PEC realizada pelo microblog twitter, que fez chegar milhares de mensagens aos senadores. A ferramenta foi efetivamente utilizada como um instrumento de debate de uma pauta pública de interesse da sociedade com os parlamentares, e o presidente da UNE acredita que isso criou um clima entre os senadores, assim como a campanha feita pela aprovação de 50% das verbas do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, que também obteve vitória.

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, assim como Augusto, acompanhou a votação no Senado. Além de destacar o papael da mobilização virtual, Yann valorizou a mobilização feita pelas entidades que compõem o Conselho Nacional de Juventude, grande parte delas presentes à votação. O presidente da Ubes pautou de forma emocionada a conquista da PEC: "após vinte anos da conquista do voto aos 16 anos, que foi a primeira conquista constitucional dos jovens, agora a juventude está respaldada pela Carta Magna".
 
Políticas de Estado

Com a aprovação da PEC a juventude passa a ser um segmento reconhecido pela Constituição e, portanto, passível de direitos específicos, como direitos civis. Para Yann, esta vitória deve servir para ajudar a enterrar o debate da redução da maioridade penal – em pauta no Congresso Nacional – e, por outro lado, avançar nas conquistas de direitos. "Precisamos de mais políticas que incentivem a participação do jovem na sociedade e que permita revelar os talentos da juventude, como são as Praças da Juventude ou mesmo o Projovem, que precisa ser uma política de Estado e não apenas de governo".

Augusto Chagas considera que a mobilização pela aprovação da PEC representou um salto de maturidade da atuação do Conjuve, composto por entidades de diversos segmentos, com variadas opiniões e formas de atuação. "O Conselho Nacional de Juventude conseguiu se consolidar como o principal articulador da mobilização nacional que resultou na aprovação da PEC da juventude", comemorou Augusto.

A UNE, por meio da sua diretora de relações institucionais Marcela Rodrigues, coordena a comissão parlamentar do Conjuve, cuja atribuição é justamente acompanhar  o andamento das pautas de interesse da juventude no Congresso Nacional.