Esforço concentrado no Senado


A data do esforço concentrado de agosto, destinado à apreciação de matérias pactuadas pelos líderes e cuja votação não pode ser concluída neste primeiro semestre, foi redefinida nesta segunda-feira para os dias 3 e 4. Inicialmente, o mutirão estava marcado para os dias 10 e 11.

A mudança foi feita para evitar que duas medidas provisórias, cujo prazo de tramitação está por vencer, possam ser analisadas a tempo, durante o esforço concentrado. Essas MPs, a 485/10 e a 486/10, foram lidas nesta terça-feira () pela Mesa do Senado.

A MP 485/10, abriu crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1,6 bilhão. Entre outras medidas, liberou um crédito de R$ 800 milhões a estados do Norte e Nordeste no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio.

Já a MP 486/10 abriu crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1,4 bilhão. O ministério que recebeu a maior fatia do crédito é o da Integração Nacional. Os recursos eram destinados ao socorro às vítimas de enchentes na região Sudeste e da seca na região Nordeste, que ocorreram no começo deste ano.