Edital: Barragem Fronteiras


O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, através da Divisão de Licitações (DA/L), lançou edital destinado a pré-qualificação de empresas individuais ou consórcios credenciados, objetivando qualificá-las, para futura Concorrência Pública. A Pré-qualificação tem como objetivo selecionar empresas para a execução das obras e serviços de construção da “Barragem Fronteiras”, situada no Rio Poty, no município de Crateús, no Ceará.

A Comissão de Licitação designada pelo diretor geral receberá documentação destinada a pré-qualificação, às 10h do dia 25 de agosto de 2010, na sede da Administração Central do DNOCS, Edifício “Arrojado Lisboa”, na Av. Duque de Caxias, 1700. O Edital desta Pré-Qualificação está à disposição dos interessados para consulta, de segunda a sexta-feira, na sede do DNOCS ou ainda nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.dnocs.gov.br.

Inclusão no PAC II

O projeto de construção da Barragem Lago de Fronteiras, em Crateús, foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II, como já havia anunciado o senador Inácio Arruda. Para a execução da obra o Governo Federal vai destinar recursos da ordem de R$ 250 milhões. "A construção da barragem é um marco histórico, pois já na sua execução gerará emprego e renda, causando um grande impacto na economia local", ressaltou Inácio.

A Barragem Fronteiras, situada no rio Poti, deverá acumular, de acordo com o seu projeto básico, 744 milhões de metro cúbico de água e tem como finalidades o controle de enchentes, o reforço do abaste-cimento d’água da sede do município de Crateús e irrigação, beneficiando uma população de aproximadamente 120.000 pessoas. O senador Inácio Arruda esteve várias vezes visitando o local onde será construída a barragem Lago de Fronteiras, localizada a 30 quilômetros de Crateús, no distrito de Ibiapaba. Em todas as visitas, a população festejou a presença de Inácio na localidade, destacando que nunca antes na história, um Senador da República havia visitado a região

Articulação em Brasília

A construção da barragem de Fronteira é uma reivindicação antiga da população da região de Crateús, que conta com o apoio e a articulação do senador Inácio Arruda. Ele vem trabalhando junto aos ministérios e órgão públicos em Brasília para a efetivação da obra, que já se encontra em processo de licitação pelo DNOCS.

Inácio esteve em audiência com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e com o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, que garantiram, na ocasião, recursos para o início das obras e a sua inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. O senador cearense esteve também com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicando a importância da construção da barragem, que vai levar abastecimento d’água para 40% da população urbana de Crateús, irrigação de 6.000 hectares, dos quais 800 ha encontram-se implantados e sem água, em estágio de abandono e a perenização do rio Poti com 0,5 metros cúbicos por segundo.

Depoimento
  
Recebemos em clima de muita euforia a inclusão no PAC II desta obra (Barragem do Lago de Fronteiras), que representa para os sertões de Crateús uma nova perspectiva de estabilidade hídrica, geração de emprego e renda e controle das cheias no estado vizinho e irmão, o Piauí. Em nossa opinião, Crateús terá duas fazes: uma antes e outra após a construção do lago. Obrigado senador do Ceará, Inácio Arruda. Obrigada toda a bancada federal do Ceará.  Carlos Felipe – prefeito de Crateús

Cronologia

2004 – O então deputado federal Inácio Arruda apresenta emenda individual ao Orçamento Geral da União, no valor de R$ 60 mil, para serem aplicados no projeto da barragem Lago de Fronteiras;

2007  Novembro – O projeto da barragem Lago de Fronteira é incluída no Plano Plurianual (Lei n° 11.653/2008) para o quadriênio 2008/2011, através de emenda individual do senador Inácio
Arruda;

2009 –  Senador Inácio Arruda apresenta emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009/2010 alocando recursos para a barragem de Fronteiras, na ação de infraestrutura hídrica;

2010 – Por já ter sido incluída no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo Federal destinou recursos para a construção da barragem no Orçamento Geral da União de 2010