A Refinaria Premium II está mais perto de se tornar realidade. O conflito envolvendo a etnia indígena anacé e o Governo do Estado sobre as áreas para o empreendimento chegaram ao fim ontem, após extensa reunião na residência oficial do governador, em Fortaleza.

Parte do terreno previsto para a refinaria, em Caucaia, vinha sendo reclamado como terra indígena pelos anacés, no Complexo do Pecém. Já ontem a comunidade topou abrir mão da área. O Palácio Iracema, por sua vez, deve ceder benefícios sociais e de infraestrutura à etnia.

O governador Cid Gomes não falou com a imprensa após a reunião. O prefeito de Caucaia, Washington Gois (PRB), confirmou o acordo sobre o terreno da refinaria, assim como o procurador-geral do Estado, José Leite Jucá Filho. Os anacés saíram sem dar entrevista, embora admitissem o fim do impasse.

De acordo com o acordo, será formado um grupo de trabalho para dar início ao processo de delimitação das terras indígenas, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Neste processo, porém, não serão inseridas terrenos da Refinaria Premium II. “Esse grupo de trabalho vai dizer sim para tudo que foi acordado”, disse Washington.

De acordo ainda com Washington, o grupo deve ter técnicos das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, além do Governo do Estado, Fundação Nacional do Índio (Funai) e anacés.

Os termos do acordo, ainda na noite de ontem, estavam sendo redigidos, com previsão de ser assinado ainda hoje. O procurador explicou que a previsão era, amanhã, ter o acordo nas mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, para os trâmites de homologação.

Benefícios

Washington, por sua vez, explicou que o Governo do Estado previa no orçamento um investimento de R$ 8,8 milhões em infraestrutura na região. Aproximadamente R$ 4,5 milhões serão utilizados especificamente nas áreas dos anacés. Devem ser proporcionados benefícios como saúde e educação.

O procurador e o prefeito não souberam informar com precisão a dimensão da área que os anacés abriram mão.

“O Governo abriu mão de duas áreas e eles (anacés) abriram mão de outras áreas. Não sei precisar”, detalhou o prefeito. O procurador, por sua vez, ressaltou que o Estado não está fazendo troca de terras, mas fechando um acordo sobre a criação de um grupo de trabalho e de que áreas que devem ser estudadas por este grupo para o futuro processo de demarcação.

Jucá lembrou que, no acordo, os anacés reconheciam a importância do Pecém para o desenvolvimento do Ceará.

BASTIDORES DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR

A reunião foi promovida ontem, com início previsto para as 15 horas, na residência oficial do governador.

Os índios anacés chegaram com uma hora de atraso.

Os anacés entraram avisando à imprensa que não concederiam entrevistas. Ao final da reunião, em passos apressados rumo ao veículo que os trouxe de Caucaia, reiteraram que não conversariam com a imprensa. O líder anacé Cacique Jonas afirmou que estava “muito chateado” com a imprensa, sem dar motivos.

Um dos indígenas, de forma resumida, confirmou que “está celebrado” o acordo e reiterou que “a refinaria vai vir”.

O governador Cid Gomes saiu da parte interna da casa, passou perto da imprensa e sumiu.

Uma fonte indígena explicou ao O POVO que a área da refinaria em conflito seria de cerca de mil hectares. Haveria ainda mais duas áreas, de uma futura ampliação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e da Zona de Processamento de Exportações (ZPE), na questão.

Uma fonte indígena explicou ao O POVO que a área da refinaria em conflito seria de aproximadamente mil hectares.

A imprensa ficou na recepção da residência. Foi proibido entrar na trilha de acesso à casa. A exceção foi um gato preto e olhos amarelados, que atravessou a área de restrição e foi rumo à casa de Cid.

A Petrobras prevê para 2016 segunda fase da refinaria, com processamento 300 mil barris por dia.

NÚMEROS

1.942
HECTARES SERÃO OCUPADOS NO PECÉM PELA REFINARIA PREMIUM II, A SER CONSTRUÍDA PELA PETROBRAS

1,2
MIL PESSOAS É O TAMANHO ESTIMADO DA POPULAÇÃO ANACÉ

90
MIL EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS DEVEM SER GERADOS PELA REFINARIA PREMIUM II