O II Curso de Capacitação para Defensores Públicos Federais no Atendimento às Comunidades Quilombolas começou nessa segunda-feira () e continua até quarta-feira () no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, reunindo autoridades e profissionais da área.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um termo de cooperação técnica, ampliando o prazo de vigência da parceria, iniciada no ano passado, em torno da capacitação dos defensores para que possam lidar com as peculiaridades da temática, que envolve aspectos como territorialidade e regularização fundiária, conscientização sobre o direito a políticas públicas. O acordo foi estendido até julho de 2011, o que permitirá novas iniciativas conjuntas.

O ministro interino da Seppir, João Carlos Nogueira, lembrou que na década de 80, imaginava-se que existissem no país apenas 80 comunidades. “No entanto, atualmente as informações dão conta de que já são 3.524 mapeadas em todos os municípios brasileiros. Só no meu estado de origem, Santa Catarina, que é o estado com a menor densidade de negros do País (6%), sabemos que existem 34 comunidades remanescentes”, exemplificou.

O Ministério do Desenvolvimento Social dipõe de 39 milhões de orçamento da pasta para ações voltadas aos quilombolas, segundo a ministra Márcia Lopes. No Programa Bolsa Família, há 25 mil 338  famílias quilombolas cadastradas.