Representantes de prefeituras de todas as regiões se reuniram segunda-feira (.05), em Brasília, para conhecer detalhes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, a coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, e o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto coordenaram a apresentação de quatro modalidades do PAC 2: urbanização de assentamentos precários, saneamento (água, esgoto e saneamento integrado), pavimentação e prevenção de riscos (contenção de encostas).

Foi a primeira reunião sobre o PAC 2 destinada a municípios do chamado Grupo 2, que reúne 8% da população brasileira. Fazem parte do grupo 221 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com população entre 50 mil e 70 mil habitantes e aqueles com população entre 50 mil e 100 mil pessoas das demais regiões do país.

Sistemática – Também nesta segunda-feira foi disponibilizada na página do Ministério das Cidades a Sistemática 2010 PAC 2, meio pelo qual prefeituras e governos estaduais enviarão suas propostas para concorrer a recursos do PAC 2.

Clique aqui para acessar a  Sistemática 2010 PAC 2.

O ministro Marcio Fortes destacou a necessidade de uma ação articulada entre prefeituras e governos estaduais para o sucesso do PAC 2. “Dessa maneira, poderemos cumprir a vontade do Conselho das Cidades, que é implementar a política pública de desenvolvimento urbano de maneira integrada, com ações complementares de habitação e saneamento”, afirmou.

Fortes ressaltou ainda a experiência adquirida por todos os entes federados durante a execução dos projetos do PAC. “No início do PAC, enfrentávamos vários problemas, como falta de licenciamento ambiental, como fazer edital. Hoje todos nós já aprendemos a lidar com essas questões e poderemos avançar mais rápido”, afirmou.

A coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, garantiu que haverá recursos para atender a demandas de municípios de todos os três grupos. “Os municípios dos grupos 2 e 3 não vão competir com aqueles do Grupo 1 por recursos. Reservamos recursos para cada um dos grupos para que não haja uma luta desigual entre cidades maiores e menores em busca de dinheiro”, afirmou.

Foi aberto debate para que os representantes do Ministério das Cidades esclarecessem dúvidas dos representantes dos governos. Participaram do encontro os secretários Nacionais de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski; Habitação, Inês Magalhães; e de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.

Agenda – As reuniões do PAC 2 ocorrem em etapas e contemplam os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. As reuniões com o grupo 3, dos quais fazem parte os demais municípios brasileiros, e com parlamentares acontecerão nas próximas semanas.Na próxima quinta-feira () reúnem-se os 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes. Deputados federais e senadores foram convidados para reunião no dia 25 de maio.

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