A 10ª Reunião Ordinária de Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) apresentou a nova estrutura do Fundo Nacional da Cultura (FNC), dando como prioridade ações de inovação e infra-estrutura.
A nova proposta busca estimular a produção regional equilibrada, apoiar o aperfeiçoamento profissional e artístico, a criatividade e a diversidade cultural brasileira, além de contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro.
"A nova estrutura do FNC representa novas bases de fomento à cultura, saindo do modelo da Lei Rouanet, baseado na renúncia fiscal. O Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) cria o fundo público para o fomento ao setor e, de maneira objetiva, significa o apoio direto a artistas e produtores, por meio de critérios, pareceres e processos seletivos", afirmou o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, no encontro realizado nestas terça (22) e quarta-feira (23), em Brasília.
Para orientar e avaliar, de forma consultiva, as necessidades financeiras dos programas e ações propostos ao Fundo, serão criados oito comitês técnicos referentes às linguagens artísticas e áreas temáticas envolvidas. Os comitês deverão subsidiar a elaboração dos programas no âmbito de seu conhecimento técnico específico.
Segundo a nova proposta, a estrutura gestora do FNC será composta, além dos comitês, pela Comissão Nacional do Fundo Nacional da Cultura, pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC). Entre suas diversas funções, ela deve garantir a relação do Fundo com as políticas setoriais vinculadas ao Plano Nacional de Cultura.
Também foi apresentado o Regimento Interno da Comissão Nacional do FNC e as programações específicas do Fundo.