O programa será transmitido, ao vivo – na próxima sexta-feira (7/5), das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília) – para agências de relacionamento do Banco do Brasil

Dois instrumentos fundamentais para que municípios e Estados recebam repasse de recursos federais – o Plano de Ação e o Demonstrativo Físico-Financeiro – serão o tema da teleconferência que o Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS) realiza – em parceria com o Banco do Brasil – na próxima sexta-feira (7/5), das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília).

O Programa Ponto a Ponto pretende orientar os governos municipais e estaduais para o preenchimento do Plano de Ação, planejamento que deve conter as metas de atendimento e recursos federais para o financiamento dos serviços sociais prestados às comunidades no ano vigente, e o Demonstrativo Anual da Execução Físico-Financeira, que aponta o que foi executado no exercício anterior.

Em 2005, quando foi implantado o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), novo modelo de gestão da Assistência, o MDS passou a realizar o repasse de recursos federais para cofinanciamento dos serviços de assistência social de forma regular e automática, diretamente do Fundo Nacional para os fundos estaduais e municipais de Assistência Social. A entidade financeira parceira que opera essa transferência é o Banco do Brasil. A teleconferência pretende explicar também as mudanças referentes ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – que hoje é transferido a Estados e municípios para auxiliar na gestão do Programa Bolsa Família – e a importância das Instâncias de Controle Social (ICS) nesses processos, esclarecendo as dúvidas dos gestores.

Teleconferência/ Programa Ponto a Ponto – A transmissão do programa Ponto a Ponto acontecerá ao vivo, diretamente dos estúdios da TV Banco do Brasil, em Brasília. A teleconferência será transmitida para as agências de relacionamento do BB, apenas para gestores previamente inscritos, ao número máximo de dois por município. Para isso, é necessário que os gestores compareçam previamente às agências de relacionamento do BB de suas cidades para identificação e inscrição. Os gestores poderão enviar perguntas por meio de telefone e fax, cujos números serão divulgados ao longo do programa.

Participam da teleconferência a secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Lúcia Modesto; o diretor do Departamento de Operação da Senarc, Antônio Carlos de Oliveira Junior; a diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Simone Albuquerque; o coordenador geral de Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada da SNAS, Jaime Rabelo; o diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, Fernando Brandão; o assessor sênior da Diretoria de Governo Banco do Brasil (Digov), Fernando Rocha de Paiva, e representantes do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

SERVIÇO

Teleconferência / Programa Ponto a Ponto sobre Plano de Ação 2010, Prestação de Contas 2009, IGD e ICS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Data: 7 de maio de 2010 (sexta-feira)
Horário: 16h15 às 17h45 (horário de Brasília)
Local: agências Banco do Brasil de relacionamento dos municípios onde há ponto ativo da TV-BB.