MP 472 beneficia BNB e agricultores


O senador Inácio Arruda registrou no plenário do Senado, nesta terça-feira () a aprovação da Medida Provisória nº 472, que entre outras medidas, possibilita ao Banco do Nordeste do Brasil um aporte de recurso de R$ 01 bilhão de reais. “Trata-se de um recurso que é fundamental para a nossa região, para que o BNB se mantenha como instrumento capaz de oferecer os meios necessários para a indústria, para o comércio e para a agricultura da região Nordeste do Brasil”, avalia o senador.

O aporte de recurso aprovado adéqua o Banco do Nordeste aos limites impostos pelo Acordo de Basiléia. Esse acordo estabelece uma proporção entre o que os bancos podem emprestar e seus respectivos patrimônios, com o objetivo de fortalecer a estrutura de capital das instituições, promover a estabilidade financeira, favorecer a adoção das melhores práticas de gestão de riscos e estimular maior transparência e disciplina de mercado.

O senador destacou também o avanço da MP que possibilita os pequenos produtores renegociarem suas dívidas. “Falo, especialmente, do Nordeste brasileiro, onde fazer agricultura, produzir arroz, feijão, frutas, a farinha de mandioca depende das chuvas, às vezes escassas, às vezes trágicas. Muitos dos senhores de outras regiões não sabem o que é uma estiagem de três anos. Com três meses de estiagem, já ficam apavorados. Então, por produzir, por plantar feijão, milho, ou por criar algumas cabeças de gado, cabritos, um carneiro que seja, nas naquelas condições, cada pecuarista ou cada agricultor – pequeno, porque a maioria esmagadora é de pequenos proprietários – deveria receber um prêmio a cada ano”, lembrou o senador.

Por fim, Inácio se congratulou com o Relator da MP que acolhe esse aporte importante do Banco do Nordeste e acolhe um conjunto de medidas. “Eu sei que é um começo importante para compreendermos a necessidade de amparar e até, no futuro, de premiar quem tem a coragem de se manter produzindo no Nordeste brasileiro”.