O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu prorrogar o prazo de adesão das secretarias municipais e estaduais ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 30 de junho. O prazo, que terminaria em 31 de maio, foi ampliado em função da greve de parte dos servidores do FNDE.

A partir deste ano, só receberão as obras as redes de ensino que firmarem o termo de adesão. Antes, os livros eram enviados para todas as escolas, mesmo que não houvesse uma solicitação formal.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, cerca de 70% dos municípios já fizeram a adesão, percentual considerado satisfatório pelo órgão. O presidente do FNDE, Daniel Balaban, acredita que a prorrogação do prazo vai permitir atingir a meta de 90% de adesão dos municípios.

Escolha de livros

Entre 17 de junho e 4 de julho, as escolas inscritas devem acessar o sistema do FNDE para escolher os livros didáticos que querem receber em 2011, a partir de uma lista de obras pré-selecionadas. O processo ocorrerá simultaneamente à adesão dos municípios: mesmo quem ainda não enviou o termo de adesão poderá participar do processo de escolha, mas só recebe as obras se os documentos chegarem ao fundo até 30 de junho.

Quem não faz a seleção dos livros, recebe os títulos que forem mais pedidos no seu município. Em média, anualmente 14% das escolas não escolhem as obras. O FNDE calcula que esse deve ser o percentual de unidades que não querem receber livros. O objetivo da mudança, dessa forma, é evitar o desperdício, já que em alguns casos as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos por conta própria.

As informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE.