Estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), o antigo Crédito Educativo. O programa foi remodelado e agora tem juros mais baixos, parcelas de pagamento fixas e prazo maior para que a dívida seja quitada.
As inscrições deveriam ter sido abertas no início do ano. Mas houve atraso devido à migração do sistema de informações da Caixa Econômica Federal (CEF) para o Ministério da Educação (MEC). Os interessados podem se candidatar por meio do site http://sisfiesportal.mec.gov.br, em qualquer dia do ano.
As novas facilidades do Fies têm como objetivo recuperar o programa após ele perder espaço com o Programa Universidade para Todos (ProUni) e aumentar o número de universitários no Brasil, que tem apenas 13,6% dos jovens no ensino superior.
Neste ano, há orçamento para até 200 mil financiamentos. Mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que, caso a demanda seja maior, o programa deverá ter uma suplementação de recursos.
Para se inscrever, o aluno já deverá estar matriculado em algum curso superior. Além disso, a mensalidade do curso deverá corresponder a no mínimo 20% da renda familiar mensal per capita.
A parcela da mensalidade que pode ser financiada varia de acordo com essa renda. Se a mensalidade comprometer de 20% até 40% do valor, 50% dela poderá ser financiada. De 40% até 60%, 75%. De 60% para cima, 100%.
Após terminar o curso, o estudante terá 18 meses de carência antes de começar a pagar. Anteriormente, eram seis meses. As parcelas serão fixas até o final do pagamento.
Os juros caíram de 6,5% para 3,4% ao ano para todos os cursos. O prazo de pagamento será o triplo da duração do curso mais um ano.
Ensino Técnico
A partir do ano que vem, quem quiser se inscrever no Fies deverá responder ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A regra vale apenas para quem ainda não tiver começado o curso.
O MEC estuda incluir no Fies os cursos técnicos. A medida valeria já para 2011, segundo Haddad. “Nós queremos recriar esse modelo para o ensino técnico“, disse.