Direito a moradia


Será lançada nesta segunda-feira (17) a cartilha Direito à Moradia: cidadania começa em casa!, na sede do Ministério das Cidades, em Brasília. O secretário Nacional de Programas Urbanos, Celso Carvalho, e a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, participam da cerimônia, que começa às 16h30.

A publicação foi elaborada em parceria da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades com a Associação Nacional dos Defensores Públicos e faz parte da Campanha Nacional: Cidadania Começa em Casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia Adequada.

A proposta da campanha, que conta com o apoio do Ministério das Cidades, é  divulgar amplamente o direito à moradia e as maneiras como o poder público, as defensorias públicas e os cidadãos podem agir para assegurá-lo. Até o fim de maio, serão realizadas atividades para levar à população conhecimento sobre os diversos aspectos do direito fundamental à moradia.

O lançamento da campanha ocorrerá na próxima quarta-feira (19), Dia Nacional da Defensoria Pública, data em que Defensores Públicos de todo o país realizarão em locais públicos, das 9 horas às 17 horas, mutirões de atendimento e orientação jurídica para todos aqueles que não podem pagar por um advogado.

Serviço:
Lançamento da cartilha Direito à Moradia: cidadania começa em casa!
Data: Segunda-feira (17/5/2010)
Horário: 16h30
Local: Auditório do Ministério das Cidades (Setor de Autarquias Sul – Quadra 1, Bloco H, Ed. Telemundi II – térreo – Brasília/DF).