O Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família / Região Nordeste será aberto na quarta-feira (/5), em Fortaleza (CE), pela secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Técnicos de educação, saúde e assistencial social do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte vão debater, durante dois dias, a importância das condicionalidades do Programa Bolsa Família e a necessidade de acompanhamento familiar dos beneficiários que não estão cumprindo as contrapartidas.

Promovido pelo MDS em parceria com os Estados em todas as regiões do País, o seminário contará também com a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, órgãos responsáveis pelo monitoramento das contrapartidas. Além da secretária Lúcia Modesto, participam do encontro a diretora de Condicionalidades da Secretaria de Renda de Cidadania, Cláudia Baddini Curralero, e o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social, Luís Otávio, entre outros técnicos das áreas envolvidas.

O objetivo do seminário é mostrar aos gestores e técnicos municipais e estaduais a importância da integração entre as áreas de saúde, educação e assistência para dar atenção especial aos beneficiários do Bolsa Família. A manutenção do benefício pela família está vinculada a índices de freqüência de 85% das aulas para alunos com idades entre 6 e 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Além disso, as crianças de até 7 anos precisam ser pesadas, medidas e vacinadas a cada semestre, e a mulher deve fazer pré-natal.

Dos cerca de 18 milhões de crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos que são atendidos pelo programa, cerca de 300 mil têm dificuldades para cumprir os índices de presença mensal na escola. Esse grupo é prioritário para o acompanhamento familiar que está sendo implementado pelo ministério neste ano. No Ceará, são aproximadamente 21,3 mil famílias que precisam de atenção especial, 89 já recebem o acompanhamento integrado às áreas no Estado.

A experiência-piloto do acompanhamento começou em dezembro de 2009 e já atinge quase 2 mil famílias em 217 municípios de 23 Estados. O seminário de Fortaleza é o quarto a ser realizado e o primeiro na região Nordeste. Para atender a todos os Estados da região será promovido outro em Salvador. Depois será a vez de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) pela região Sudeste. A série de reuniões começou por Brasília (DF) e Pará em abril. Também já houve o encontro da Região Sul, em Curitiba.

Roseli Garcia

SERVIÇO

Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família, Fortaleza (CE) / Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Data: 12 e 13 de maio de 2010 (quarta e quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Fábrica de Negócios – Av. Monsenhor Tabosa,740 – Praia de Iracema – Fortaleza (CE)