No ultimo dia 30 de março a representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Márcia Viotto participou da vídeoconferencia do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Apesar do enorme esforço do Fórum Paulista os governos Serra e Kassab não assinaram nenhum termo de cooperação para combater o trabalho infantil.

A conferência foi transmitida na rede do saber e pôde ser assistida pela internet com participação on line desses trabalhadores e por qualquer pessoa que acessasse o site.
“Foi um longo caminho percorrido, no estado mais conservador do Brasil, até conquistar este espaço para fazer esse dialogo”, destacou oprofessor Paulo José de Lara Dante, representando o segmento dos trabalhadores no Fórum.

A videoconferência visou ampliar o conhecimento, sensibilização e a mobilização dos participantes sobre a problemática do trabalho infantil, que desde o inicio desta década foi reduzido significativamente em suas estatísticas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as crianças entre 05 e 11 anos que trabalhavam em 99 era de 11 milhões, já em 2008 esse número foi de 1,3 milhões. Isso foi possível, em boa parte, por conta da Bolsa Família-Peti (Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil).

No estado de São Paulo esse número ultrapassa 160 mil até 15 anos. Destas, 56 mil até 17 anos, estão no trabalho doméstico e são meninas.

No evento estiveram presentes entidades de todos os segmentos da sociedade organizada: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Publico do Trabalho, Fundação ProMenino, Secretaria Estadual da Assistência Social, Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), CTB, comissões municipais do Peti, entre outros.

Apesar do enorme esforço do Fórum Paulista os governos Serra e Kassab não assinaram nenhum termo de cooperação para combater o trabalho infantil. "Ao envolver a educação do estado de São Paulo, quem sabe o senhor prefeito Gilberto Kassab digne-se a atender o Fórum Paulista e efetivamente adote medidas que visem combater o trabalho infantil, a exemplo de cidades com administração popular como a de Sumaré, entre outras, onde o poder municipal investe financeiramente, com recursos humanos e busca parceiros para enfrentar o problema", indigna-se a diretora da CTB Márcia Viotto.

Para a diretora da CTB, "a educação deve ser um instrumento de transformação. Quebrar dogmas, superar mentalidades retrógradas que se impõem como ideologia dominante que só servem ao capital, como a ideia de que para a criança pobre é natural trabalhar".

Os debates explicitaram que questões como o baixo aproveitamento escolar ou pouca freqüência, o cansaço o sono, apatia, os cuidados com irmãos, que silenciosamente sofrem com abuso moral e sexual, sujeitos ao tráfico e outras violências são cargas emocionais pesadas que se expressam nas escolas .

A educação pode criar um ambiente que contribua para a proteção da criança, que ofereça as oportunidades de escolha fundamental para seu processo de desenvolvimento de plena cidadania. Para os participantes do Fórum, a professora, o professor – que também pode ter sido um(a) trabalhador(a) infantil – deve ter um olhar atento, livre de preconceitos, capaz de detectar o trabalho infantil e perceber que não é natural.

Entre as prioridades eleitas pelos participantes da reunião virtual, estão levar a conhecimento público os direitos da criança construídos, historicamente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as convenções da OIT como a 138 e 182, entre outras. Assim como trabalhar para retirar as crianças do mundo do trabalho.

Segundo Márcia Viotto, para que isso ocorra é preciso que haja políticas educacionais e públicas que criem as condições para o protagonismo dos profissionais da educação e do atendimento a criança e do adolescente. Ela credita que defender a escola em tempo integral é uma das maneiras de enfrentar o problema, com atividades no contra turno da escola, bem como envolver a cultura, a exemplo dos pontos de cultura ou do esporte como 2º tempo, instrumentos poderosos de inclusão.

A CTB também deu seu depoimento no Fórum. Márcia Viotto, que é suplente do segmento dos trabalhadores no Fórum Paulista, enfatizou que a criança faz parte da cadeia produtiva e representa um negócio altamente lucrativo para o sistema. Chamou a atenção para a Conferencia Nacional de educação cujo foco foi tirar um plano estratégico de educação para nação que certamente também contemplará o combate ao trabalho infantil.

Houve também a belíssima apresentação das imagens da fotojornalista Iolanda Huzak que, há mais de 20 anos, tem registrado o trabalho infantil pelo Brasil afora e pela América Latina.

Outro ponto importante do encontro foi a fala da professora Ana Mercês Bahia Bock, da PUC-SP, que fundamentou o que é o trabalho infantil demonstrando que ele é conseqüência de um problema anterior a redução das relações de trabalho à dinâmica capitalista.

Para assistir a conferencia acesse www.rededosaber.sp.gov.br, "Escola e Comunidade: Criança Não Trabalha".