Medida Provisória abre crédito em favor dos ministérios


O Senador Inácio Arruda será o relator da Medida Provisória 486/2010, editada pelo Governo Federal, que abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 1,4 bilhão, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, entre eles, os ministérios da Saúde, Integração Nacional, Relações Exteriores, Defesa e Cultura.

No âmbito do ministério da Saúde, os recursos adicionais, no valor de R$ 450 milhões, garantirão a expansão da estratégia de vacinação contra a gripe A H1N1, com a inclusão dos adultos jovens de 30 a 39 anos de idade, além das respectivas despesas com início da vacinação contra a Doença Meningocócica do tipo C.

Em relação ao Ministério da Integração Nacional, o crédito atenderá as populações vítimas de desastres naturais, ocasionados por fortes chuvas e inundações em municípios da região Sudeste, e pela estiagem na região Nordeste, tendo como consequência grave situação de riscos à população dessas localidades, além de prejuízos à infra-estrutura local de transporte e moradia.

Já os recursos para o Ministério das Relações Exteriores possibilitarão ao governo brasileiro ampliar sua participação, mediante concessão de apoio financeiro para repasse a instituições internacionais de caráter humanitário, na implementação de ações de cooperação e de projetos com vistas à reconstrução do Haiti e à melhoria das condições de vida da população afetada.

Discriminação                                                      Valor R$

Câmara dos Deputados

300.000

Secretaria Especial de Portos

7.423.130

Ministério das Relações Exteriores (Administração direta)

95.000,00

Ministério da Saúde

450.000.000

Ministério da Cultura

10.000.000

Ministério da Integração Nacional

530.000.000

Ministério da Defesa (Administração direta)

337.005.138

Ministério da Integração Nacional

530.000,00

 

 

Recursos Ordinários

 

979.128.268

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas

450.000.000

TOTAL

1.429.428.268