O Senador Inácio Arruda será o relator da Medida Provisória 486/2010, editada pelo Governo Federal, que abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 1,4 bilhão, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, entre eles, os ministérios da Saúde, Integração Nacional, Relações Exteriores, Defesa e Cultura.
No âmbito do ministério da Saúde, os recursos adicionais, no valor de R$ 450 milhões, garantirão a expansão da estratégia de vacinação contra a gripe A H1N1, com a inclusão dos adultos jovens de 30 a 39 anos de idade, além das respectivas despesas com início da vacinação contra a Doença Meningocócica do tipo C.
Em relação ao Ministério da Integração Nacional, o crédito atenderá as populações vítimas de desastres naturais, ocasionados por fortes chuvas e inundações em municípios da região Sudeste, e pela estiagem na região Nordeste, tendo como consequência grave situação de riscos à população dessas localidades, além de prejuízos à infra-estrutura local de transporte e moradia.
Já os recursos para o Ministério das Relações Exteriores possibilitarão ao governo brasileiro ampliar sua participação, mediante concessão de apoio financeiro para repasse a instituições internacionais de caráter humanitário, na implementação de ações de cooperação e de projetos com vistas à reconstrução do Haiti e à melhoria das condições de vida da população afetada.
Discriminação Valor R$
Câmara dos Deputados |
300.000 |
Secretaria Especial de Portos |
7.423.130 |
Ministério das Relações Exteriores (Administração direta) |
95.000,00 |
Ministério da Saúde |
450.000.000 |
Ministério da Cultura |
10.000.000 |
Ministério da Integração Nacional |
530.000.000 |
Ministério da Defesa (Administração direta) |
337.005.138 |
Ministério da Integração Nacional |
530.000,00 |
|
|
Recursos Ordinários |
979.128.268 |
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas |
450.000.000 |
TOTAL |
1.429.428.268 |