A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais só receberão as obras distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), caso enviem o pedido até o dia 31 de maio deste ano. Até agora, apenas 2.237 secretarias firmaram o termo de adesão, o que significa menos da metade delas.

Até o ano passado, todos os estabelecimentos da rede pública recebiam automaticamente o material comprado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para ser entregue aos alunos. A escolha era feita pela internet, e mesmo que a escola que não selecionasse, recebia os livros assim mesmo. Agora isso vai mudar. As secretarias devem solicitar os livros, ou ficarão sem o material em 2011. Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, 14% das escolas costumam não escolher seus livros.

"Não havia um arranjo formal adequado para recebimento do material por estados e municípios. Nós adquirimos o livro, entregamos direto nas escolas, mas em nenhum momento havia uma solicitação formal por parte dos secretários de Educação ou prefeitos. Isso acabou trazendo algumas situações complicadas, com casos de mau uso do material", informou o diretor.

A expectativa do FNDE é de que todos os municípios interessados irão enviar seus termos de adesão. Por dia, o fundo tem recebido em média 100 pedidos. O apelo é para que as secretarias de Educação fiquem atentas ao prazo.

"A adesão ficará sempre aberta, mas depois do prazo as secretarias só receberão as obras das próximas edições do PNLD a partir de 2012. Precisamos de um prazo para fazer o processamento e a aquisição do material", afirmou.

Informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE.