Inácio defende Comissão da Verdade


O senador Inácio Arruda defendeu nesta quinta-feira (08.04), a criação da Comissão Nacional da Verdade, prevista no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, durante debate realizado na audiência pública promovida pelo Senado para debater o PNDH-3.

A proposta de criação da Comissão Nacional da Verdade recebeu críticas da oposição e de representantes das Forças Armadas – que acusaram a iniciativa de "revanchismo". Para o senador Inácio Arruda "é difícil enfrentar problemas como o dos desaparecidos políticos sem receber a marca do revanchismo".

De acordo com o programa, no tocante à questão dos mortos e desaparecidos políticos do período ditatorial, o PNDH-3 apresentado pelo governo federal no final do ano passado, dá um importante passo no sentido de criar uma Comissão com a tarefa de promover esclarecimento público das violações de Direitos Humanos por agentes do Estado na repressão aos opositores. O próprio ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, disse que o programa "não é revanchista e sim a favor das Forças Armadas".

Desaparecidos

Mesmo discordando quanto a ter havido revanchismo ou não, os senadores presentes na audiência concordaram quanto ao direito dos familiares dos desaparecidos de encontrar os respectivos corpos e saber o que aconteceu. Há famílias, como a do escritor Marcelo Rubens Paiva [cujo pai desapareceu durante a ditadura], que até hoje não sabem o que ocorreu com seus entes queridos – lembrou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

O ministro Paulo Vannuchi argumentou que, tanto para essas famílias como para a consolidação da democracia brasileira, "é necessário fazer a narrativa do que aconteceu". Segundo ele, "isso é bom para as Forças Armadas, que não merecem carregar o peso de violências que não são responsabilidade institucional dela e foram praticadas por algumas dúzias".