A Secretaria da Educação (Seduc) lançou edital de chamada para seleção de municípios cearenses interessados em concorrer a recursos financeiros destinados à implantação de Centros de Educação Infantil (CEI). As inscrições estão abertas até o próximo dia 7 de maio, das 8 horas às 12 horas, e de 13 horas às 17 horas, na Seduc.
A medida quer incentivar a construção de unidades escolares, a aquisição de equipamentos e mobiliários, incluindo um parque para crianças que atenderão alunos matriculados na Educação Infantil. Cada CEI terá capacidade para 208 estudantes e contará com investimentos no valor de R$ 870,7 mil.
O edital apresenta os 152 municípios cearenses agrupados segundo o critério de população urbana em dois grupos, de acordo com a Contagem Populacional – IBGE – 2007. A cada grupo foi designada uma quantidade total máxima de Centros. Os municípios do Grupo I poderão concorrer a até três CEIs cada, enquanto que os do Grupo II terão somente uma unidade. O trabalho é desenvolvido e acompanhado pela Coordenadoria de Cooperação com os Municípios(Copem) da Seduc.
Para participar, o município deverá comprovar a posse de terreno em área urbana de, no mínimo, 990 metros quadrados, em localização de acesso viável à população a ser beneficiada. Além disso, precisa garantir o provimento de água tratada, esgotamento sanitário e energia elétrica, necessários ao funcionamento do Centro de Educação Infantil.