O Secretariado Estadual do PCdoB no Ceará divulgou hoje o documento que será debatido pelo conjunto da militância ao longo do processo de mobilização partidária e discussão nos organismos com vistas à Convenção Estadual Eleitoral. O texto tem como base a resolução do Comitê Central que definiu o apoio à pré-candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff e deliberações anteriores do partido no Ceará.
O documento divulgado pelo Secretariado Estadual visa estimular o processo de mobilização e debate para a Convenção Estadual Eleitoral acontecerá no próximo mês de junho, mas que desde já tem provocado uma movimentação no coletivo partidário. O texto proposto, após intenso debate nas fileiras partidárias, será submetido à análise dos delegados da convenção partidária em forma de Projeto de Resolução Política contendos os objetivos eleitorais dos comunistas cearenses nas próxmas eleições.
Leia a íntegra do documento:
Documento para debate no processo da Convenção Estadual Eleitoral do PCdoB/CE
A eleição e posse do Presidente Lula marcaram uma nova fase na luta política das forças populares, democráticas e progressistas do Brasil. A ascensão à Presidência da República de uma liderança popular, formada nas lutas sindicais e no movimento pela redemocratização nacional, fortemente identificada com os mais expressivos anseios de nosso povo, tem enorme significado no sentido de abrir um novo caminho para o Brasil e os brasileiros.
Já próximo de encerrar seu segundo mandato à frente dos destinos do Brasil, o Presidente Lula se consagra como aquele que, unindo o país, liderando uma ampla coligação nucleada pelo PT, PRB, PMDB, PSB, PDT e PCdoB, direcionou o país rumo ao desenvolvimento, à prioridade para os programas sociais, à valorização do trabalho com geração de emprego e renda, à ampliação da democracia e da participação popular, ao fortalecimento da soberania nacional, ao novo padrão de relações internacionais com ênfase para a América Latina e os países em desenvolvimento.
O resultado pode ser medido pelo inédito apoio popular que um Presidente da República brasileira recebe de seus concidadãos, assim como pelo destacado respeito que Lula tem em todos os fóruns internacionais e junto a quase todas as lideranças políticas mundiais. Mas também é possível perceber concretamente uma significativa melhoria na vida do povo brasileiro, seja através da geração de mais de 11 milhões de novos empregos, da consolidação dos programas sociais, da ampliação da formação profissional, da expansão do ensino universitário, das melhorias na saúde, na educação e na assistência social, da implantação de políticas públicas para o esporte, entre tantas outras mais.
Este ciclo, no entanto, precisa ter continuidade, não pode ter interrompido e, mais que isso, deve ainda avançar muito mais. Neste sentido é que as eleições gerais deste ano serão decisivas para os destinos do nosso país. Como bem frisa o documento aprovado no dia 08 de abril deste ano pelo Comitê Central do PCdoB, “estão em confronto dois campos políticos antagônicos. A aliança de partidos, movimentos populares, setores sociais e empresariais democráticos, liderada pelo presidente Lula versus legendas que sustentaram o governo neoliberal de FHC que levou o Brasil à estagnação e até mesmo à decadência”.
Mais adiante o documento da direção nacional afirma: “Neste embate não há meio termo. Seu resultado ou garantirá a continuidade do ciclo político virtuoso aberto pelo presidente Lula, ou será o retrocesso com o retorno daqueles que arrasaram o Brasil. Objetivamente, pelas principais pré-candidaturas já colocadas, confirmou-se o prognóstico anunciado pelo PCdoB quanto ao caráter plebiscitário do pleito e à necessária unidade do campo democrático, patriótico e popular”.
Neste sentido o partido aprovou o apoio à candidatura da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, cujo compromisso de fazer avançar o ciclo de mudanças iniciado por Lula foi explicitado por ela própria durante o encontro nacional do PT que a indicou como pré-candidata.
Em relação ao apoio à Dilma Roussef, a direção nacional do PCdoB acentua ainda que “além da convergência de ideias e do pacto pelo progresso do país, ressalta-se o valor de uma mulher cuja personalidade política se forjou na luta democrática. Ela demonstrou, à frente de importantes funções públicas e, sobretudo, como ministra do atual governo, competência, liderança e compromisso com o Brasil e o povo”. Deste modo a ex-ministra “está credenciada para disputar, vencer e governar com pleno êxito. Alicerçada na força do povo e numa ampla coligação na qual a esquerda tenha papel relevante, poderá com a bandeira de um programa audacioso garantir um período de desenvolvimento ainda mais arrojado”.
A disputa, porém promete ser muito acirrada, difícil, com risco até de ações apelativas por parte da oposição, comandada pelo consórcio de partidos direitistas formado pelo PSDB/DEM/PPS, e seu candidato José Serra. “Com o apoio descarado do monopólio midiático, essa oposição de passado fracassado e de futuro temerário se lança para a qualquer preço tentar reaver o governo”, afirma o documento do Comitê Central. Diante de tal disputa às forças democráticas, progressistas e populares não pode faltar espírito de luta, unidade e desejo de não permitir a reversão de um momento privilegiado da vida nacional em favor daqueles que tantos males causaram ao povo e ao país.
No Ceará vivemos também um novo momento de nossa história iniciado com as eleições de 2006. Este novo ciclo tem permitido significativos avanços em nosso estado, “através da construção de uma infraestrutura necessária à elevação do padrão de desenvolvimento do Ceará, além de importantes investimentos nas áreas de educação e saúde, o que vai resultando na consequente melhoria das condições de vida dos cearenses”, conforme identificou a resolução da 3ª Reunião Plenária do Comitê Estadual do PCdoB, realizada em 31/01/2010.
Sobre o desempenho do PCdoB, o mesmo documento afirma que “como agente ativo deste processo, o PCdoB vive expressivo crescimento e ampliação de sua influência política. (…) Além da histórica eleição de Inácio Arruda para o Senado, verificamos um aumento significativo de prefeitos, vices e vereadores eleitos pela legenda comunista. Atestamos ainda o ingresso de milhares de novos filiados em todo o Estado, entre eles destacadas lideranças políticas e sociais”.
Neste sentido, a direção estadual indica que os comunistas cearenses deverão “propugnar pela manutenção da atual frente de partidos democráticos e progressistas que governa o Estado, nucleada pelo PSB, PT, PMDB e PCdoB, buscando a reeleição do Governador Cid Gomes”. O partido considera ainda que, na composição da chapa majoritária que disputará a eleição de outubro próximo, deve-se buscar o justo equilíbrio entre os partidos que integram a aliança.
Tal orientação permanece atual e por esta razão deve ser buscada com maior afinco a unidade das forças mais avançados do estado de modo a eleger não apenas o governador do estado, mas também uma expressiva representação destas forças no Congresso Nacional.
Para o Senado Federal o PCdoB, reafirma a ideia de que os dois representantes do Ceará deverão integrar a aliança vitoriosa em 2006, bem como guardarem perfeita sintonia com a continuidade e o avanço do processo de mudanças em curso no Ceará e no Brasil.
Desta forma, o PCdoB indica para avaliação dos demais partidos aliados na composição da chapa majoritária o nome do advogado Hélio Leitão, presidente da OAB/CE entre 2004 e 2009, uma das novas lideranças mais expressivas da nossa sociedade.
Dentro do espírito de contribuir para a consolidação da unidade propugnada, o PCdoB também apóia a postulação do PMDB ao indicar o deputado federal Eunício Oliveira como um dos candidatos da aliança democrática e progressista para o Senado Federal.
No que diz respeito à eleição para a Câmara dos Deputados e para a Assembléia Legislativa, os comunistas desenvolverão todos os esforços visando ampliar a representação do PCdoB cearense nas duas casas legislativas, com a eleição de pelo menos dois deputados federais e dois deputados estaduais. Visando permitir a realização deste objetivo, a direção partidária tem se dedicado com afinco a buscar a melhor aliança, promovendo discussões com diversos partidos no sentido de permitir uma coligação com viabilidade eleitoral.
Ao longo do processo de convenção eleitoral a militância comunista terá oportunidade de debater em seus organismos e nas sessões municipais os nomes de prováveis candidatos que disputarão as eleições em nome do PCdoB, além de elaborar metas e construir uma agenda que as concretize. Sem dúvida a chapa que será apresentada à convenção eleitoral no mês de junho expressará este debate e possibilitará a superação de mais este desafio posto ao partido na eleição de outubro próximo.
A vitória das forças democráticas e progressistas, e em particular, o êxito do PCdoB nas eleições e a ampliação da presença dos comunistas nos parlamentos, é tarefa das mais importantes e se somará às muitas vitórias que o partido vem obtendo. Para tanto é fundamental o empenho da militância, sua capacidade de mobilização social e de apresentar suas propostas e dialogar com os mais amplos segmentos sociais. Em conjunto com a batalha eleitoral os comunistas continuarão empenhados nas lutas de nosso povo por melhores condições de vida e de trabalho, pelo avanço da democracia, em defesa da soberania nacional, por um mundo de paz e pelo socialismo.
Fortaleza, 20 de abril de 2010.
Secretariado Estadual do PCdoB/CE