Brasil e Cuba firmam acordo para reestruturação do sistema de saúde haitiano


No último dia 31, representantes de cerca de 140 países se reuniram em Nova Iorque, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), para participar da "Conferência Internacional de Doadores para o Novo Futuro do Haiti" e estabelecer de que forma o Haiti poderia ser ajudado em sua fase de reconstrução. Na ocasião, Brasil e Cuba se comprometeram em reconstruir o sistema de saúde haitiano.

Durante a reunião, os dois países apresentaram o memorando de entendimento de cooperação internacional que beneficiará o Haiti por cerca de cinco anos. De acordo com Carlos Felipe Almeida D\’Oliveira, assessor internacional do Ministério da Saúde e representante da saúde no Mercosul, as ações previstas no memorando recém-assinado já estão em fase de planejamento.

"Fizemos um convite à missão cubana e haitiana para conhecerem as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, e os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, que são os Cievs. No próximo dia 22 as missões estarão no Rio de Janeiro para visitar três tipos de UPAs e verem de que forma elas poderão ser adequadas à realidade do Haiti. Já no dia 23, representantes dos três países estarão em Brasília para desenvolverem um plano de trabalho", explica.

Segundo as estratégias definidas no memorando, o Brasil será responsável por reformar hospitais e centros de saúde, enviar equipamentos e ambulâncias, estruturar programas de atenção básica à saúde, criar um centro de vigilância epidemiológica e auxiliar na ampliação da vacinação aos haitianos.

Segundo Carlos Felipe, a atenção à vacinação será cedida visto que apenas 40% da população haitiana têm acesso a este serviço de saúde, enquanto no Brasil cerca de 90% da população recebe cobertura vacinal. Além disso, o Haiti ainda apresenta doenças infecciosas já erradicadas há muitos anos em outras nações.

Caberá a Cuba enviar pessoal especializado na área médica e oferecer ajuda operacional. Além destas ações, os médicos haitianos formados pela Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba, receberão uma bolsa para se capacitarem e trabalharem nas UPAs. A estimativa é de que o Brasil ofereça 200 bolsas.

Por ser tripartite, o acordo internacional também define obrigações para a nação haitiana, que será responsável por decidir quais unidades serão reformadas e onde serão construídos novos centros de saúde, ceder a infraestrutura para a realização das obras e realizar o pagamento dos técnicos que atuarão na área da saúde.

Para que não tardem a ser iniciadas as obras previstas no memorando, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou no final de janeiro uma medida provisória que deve ceder cerca de R$ 135 milhões para a reestruturação do sistema de saúde do Haiti. Outros recursos devem vir de parceiros como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Segundo Carlos Felipe, além das iniciativas voltadas para a saúde o Brasil também está apoiando ações nas áreas da agricultura, infraestrutura e apoio à estrutura administrativa. "O Haiti está recebendo do Brasil um apoio em vários campos, mas foi a experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde que permitiu o desenvolvimento e apoio a projetos concretos na área de saúde. Logo após o terremoto o Brasil ofereceu assistência e após isso sentimos a carência nessa área. Além disso, o Brasil está desde 2004 no Haiti e desde 2007 vem desenvolvendo ações humanitárias".